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1. Livro
Direito Comunitârio e Propriedade Industrial O Princípio Do Esgotamento Dos Direitos Pedro Sousa E Silva por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

2. Livro
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A Restituição das ajudas de Estado concedidas em violação do Direito comunitário /João José Nogueira Da Almeida por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 342 ALM.

3. Livro
Coleção Divulgação do Direito Comunitário : Responsabilidade extracontratual do Estado por violação do Direito Comunitário /Gabinete de Direito Europeu por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Escolas de Artes Gráficas: Lisboa, 1998
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 342.1(4) RES.

4. Livro
Direito Do Trabalho - 1ª Volume - Revista e Atualizada /António Menezes Cordeiro por
Edição: 2ª edição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Associação Académica De Direito: Lisboa, 1987/88
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331 MEN.

5. Livro
Legislação do Trabalho /Jorge Leite por
Edição: 17ª edição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (2)Localização, cota: Sala Biblioteca 331 LEI, ...

6. Livro
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MERCOSUL: Direito da Integração /Mário Lúcio Quintão Soares por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Belo Horizonte: Inédita, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 341.12.8/SOA.

7. Livro
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Direito Comunitârio e propriedade industrial: o princípio do esgotamento dos direitos Pedro Sousa e Silva por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

8. Livro
Guia Prâtico do Reenvio Prejudicial Miguel Almeida Andrade por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 1991
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

9. Livro
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Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues - Vol. II : Estudos variados - Direito comunitário por
Tipo de material: Texto Texto; Audiência: Geral;
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 340 EST.

10. Livro
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Estudos em homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles - Vol. V : Direito público e vária por
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 340 EST.

11. Livro
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Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues - Vol. II por
Tipo de material: Texto Texto; Audiência: Geral;
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 340 EST.

12. Livro
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Fundamento, conteúdo e limites da jurisdição penal do Estado : O caso português /Pedro Caeiro por
Edição: 1ª edição
Tipo de material: Texto Texto; Audiência: Geral;
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 2010
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 343.2 CAE.

13. Livro
Fundamento, Conteudo e Limites da Jurisdição Penal Do Estado _ O Caso Português Pedro Caeiro por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2010
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

14. Livro
A Nova Dimensão do Direito Administrativo - O Direito Administrativo Português na Perspectiva Comunitâria Fausto de Quadros por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

Biblioteca Juridíca do Supremo Tribunal de Justiça
Cidade da Praia, Plateau, Rua Cesário de Lacerda Contacto: (238) 2615808/09