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1. Livro
Código Civil, Anotado Maria Helena Diniz por
Edição: 3ªedição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora Saraiva, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 347 DIN.

2. Livro
Código Civil Oraganização de textos, notas Remissivas e índices por juarez de Oliveira, com a Colaboração de Mârcia Cristina vaz dos Santos windt,48ª edição Juarez de Oliveira por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora Saraiva, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 347 COD.

3. Livro
Legislação Brasileira - Código Civil /António Luiz de Toledo Pinto por
Edição: 54ª edição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora Saraiva, 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

4. Livro
Contravenções Penais Marcello Jardim Linhares por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora Saraiva, 1980
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

5. Livro
Crimes de Contrabando e Descaminho Mârcia Dometila Lima de Carvalho por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora Saraiva, 1983
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

6. Livro
Da Petição Inicial, Marques Clâudio Acquaviva por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Editora Saraiva, São Paulo,;1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

7. Livro
Código Penal Anotado, 7ªedição, Revista e Actualizada Damâsio E. de Jesus por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Editora Saraiva, São Paulo,;1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

8. Livro
Código de Processo Penal /António Luiz de Toledo Pinto por
Edição: 39ª edição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Editora Saraiva: São Paulo, 1999
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

9. Livro
Direito Penal, 1ª Vol. 22ªEdição E. Magalhães Noronha por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Editora Saraiva: São Paulo, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

10. Livro
Código de Processo Penal, Anotado /Dâmasio E. de Jesus por
Edição: 13ª edição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora Saraiva, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 343.1 JES.

11. Livro
Curso de Direito Processual Penal,15ªedição E. Magalhães Noronha por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Editora Saraiva: São Paulo, 1983
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

12. Livro
O Controle Dos Actos Administrativos Pelo Poder Judiciârio, 6ªEdição Revista e Actualizada M. Seabra Fagundes por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Editora Saraiva: São Paulo, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

13. Livro
Curso de Direito Constitucional Manoel Gonçalves Ferreira Filho por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Editora Saraiva: São Paulo, 1985
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

14. Livro
Curso de Direito Romano por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora Saraiva, 1983
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 340 MEI.

15. Livro
Sociologia Jurídica A. L. Machado Neto por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Editora Saraiva, São Paulo,;1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

16. Livro
Manual de direito internacional público José Dalmo Fairbanks Belfort de Mattos por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora Saraiva:;EDUC, 1979
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

17. Livro
Teoria do Direito e do Estado /Miguel Reale por
Edição: 4º edição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora Saraiva, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 340 REA.

18. Livro
Manual Das Audiências Cíveis, Criminais e Trabalhistas,10 ªEdição Revista e Aumentada Orlando Sousa por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora Saraiva, 1985
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

19. Livro
Jurisdição e Competência:Exposição Didâtica ,2ª Edição Revista e Ampliada Athos Gusmão Carneiro por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora Saraiva, 1983
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

20. Livro
Código De Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 35ª Edição Actualizada até 5 de janeiro de 2000 Theotonio Negrão por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora Saraiva, 2000
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

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