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1. Livro
Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria /Irineu Strenger por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora LTR, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

2. Livro
Posse Aspectos Didâticos Doutrina E Jurisprudência Aluísio Santiago Júnior por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Belo Horizonte: Inédita, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

3. Livro
Doação Sérgio Hungria de A. Albertos por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Rio de Janeiro: Esplanada ADCOAS, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

4. Livro
Inventârio Margareth Miessi Caires por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Rio de Janeiro: Esplanada ADCOAS, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

5. Livro
Responsabilidade Civil por fato do produto no Código de defesa do consumidor /Flávio de Queiroz B. Cavalcati por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Belo Horizonte: Del Rey, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

6. Livro
Da Protecção Penal Do Consumidor O Problema da (des)criminalização no Incitamento ao Consumo Mario Ferreira Monte por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Almedina: Coimbra, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

7. Livro
Sinal e Contrato-Promessa (Do Decreto -Lei nº 236/80 ao Decreto -Lei nº 376/86), 5ªEdição-Revista e Actualizada João Calvão Da Silva por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Faculdade de Direito Universidade Coimbra, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

8. Livro
O Trust e o Direito Brasileiro Eduardo Salomão Neto por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora LTR, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

9. Livro
Responsabilidade penal, civil e acidentária do trabalho /José Luiz Dias Campos e Adelina Bitelli Dias Campos : Ampliada e Atualizada por
Edição: 5ª edição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: São Paulo: LTR, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

10. Livro
Adoção Plena:Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente Jason Albergaria por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Belo Horizonte: Del Rey, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

11. Livro
Da Legítima Defesa Subjectiva,5ªedição Pedro Vergara por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Belo Horizonte: Del Rey, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

12. Livro
Da Protecção Penal do Consumidor: O Problema da (des)criminalização no Incitamento ao Consumo Mario Ferreira Monte por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

13. Livro
Fraude Contra Credores : A Natureza da Sentença Pauliana Humberto Theodoro Júnior por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Belo Horizonte: Del Rey, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

14. Livro
Sobre a Natureza dos Crimes Falenciais (O Património, A Falência, A sua Incriminação e a Reforma Dela) Pedro Caeiro por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

15. Livro
Ação Penal nos Crimes Contra os Custumes Geraldo Batista de Sequeira e Geraldo Batista de Siqueira Filho por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Belo Horizonte: Del Rey, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

16. Livro
Liberdade de Imprensa e Inviolabiblidade Pessoal :Uma Perspectiva Jurídico-Criminal Manuel da Costa Andrade por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

17. Livro
Código de Processo Penal Imprensa Nacional de Macau por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Imprensa Nacional de Macau, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

18. Livro
Código de Processo Penal, Anotado /Dâmasio E. de Jesus por
Edição: 13ª edição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora Saraiva, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 343.1 JES.

19. Livro
Procédure Pénale Gaston Stefani por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Éditions Dalloz: Paris, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

20. Livro
A Teoria do Concurso em Direito Criminal, 2ªReimpressão Eduardo Henriques da Silva Correia por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Almedina: Coimbra, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

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