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1. Livro
Seguridade Social Anotada Planos de Benefícios da Previdência Social Lei n. 8.213, de 24.7.91 Decreto n. 611, de 21.7.92 Odonel Urbano Gonçales por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: São Paulo: LTr, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

2. Livro
Garantía Social China y su Política Oficina De Información del Consejo de Estado de la República Popular da China por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: República Popular da China: 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

3. Livro
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Justiça Constitucional - Tomo I : Garantia da Constituição e Controle da Constitucionalidade /Carlos Blanco de Morais por
Edição: 2ª edição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2006
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 342.4 MOR .

4. Livro
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Código Comercial Versão Portuguesa Imprensa Oficial de Macau por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Macau: Imprensa Oficial, 1999
Disponibilidade: Indisponível: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça: Emprestado (1).

5. Livro
Alienação em Garantia Catarina Monteiro Pires por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Edições Almedina, 2010
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

6. Livro
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Direitos Reais /Luís Manuel Teles de Menezes Leitão por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 2005
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 347.2 LEI.

7. Livro
Curso do Direito Administrativo Diogo Freitas Do Amaral por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Almedina: Coimbra, 2011
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

8. Livro
Garantias dos Particulares:Colectânea de Legislação Freitas do Amaral por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Ediçoes AAFDL: Lisboa, 1983
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

9. Livro
Manual de Direito Constitucional : Estrutura Constitucional do Estado /Jorge Miranda por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra Editora: Limitada, 1988
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 342 MIR Vol: III.

10. Livro
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Os Contratos de Garantia Financeira /Diogo Macedo Graça por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 2010
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (3)Localização, cota: Sala Biblioteca 347.28 GRA, ...

11. Livro
Direito Processual do Trabalho : Revista e Ampliada /Wagner D. Giglio por
Edição: 9º edição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora LTR, 1995
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331.347.9 GIG.

12. Livro
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Natureza Jurídica do Aviso Prévio /Lélia Guimarães Carvalho Ribeiro por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora LTR, 1995
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331.13 RIB.

13. Livro
Legislação Anotada sobre Salários em atraso /Soveral Martins por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Centelha SARL, 1986
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331.2 MAR.

14. Livro
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Teoria Jurídica do Salário por
Edição: 2ª edição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora LTR, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331.2 NAS.

15. Livro
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O Salário : Edição Fac-similada /Amauri Mascaro Nascimento por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora LTR, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331.2 NAS.

16. Livro
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Garantia Do Crédito Salarial /Ivan Alemão por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora LTR, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331.2 ALE.

17. Livro
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Questões polêmicas de Direito do trabalho- Vol. III: A Convenção 158 da OIT e a Garantia no Emprego : Juizado Especial de Causas Trabalhistas /António Alvares da Silva por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora LTR, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331 (81) SIL.

18. Livro
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O Empregador e o Empregado Rural /João Batista de Albuquerque por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: São Paulo: LTDA, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331 ALB.

19. Livro
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Política do Trabalho /Octavio Bueno Magano por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora LTR, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331 MAG.

20. Livro
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Direito do trabalho ao alcance de todos /José Alberto Couto Maciel por
Edição: 14ª edição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora LTR, 1995
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331/MAC.

Biblioteca Juridíca do Supremo Tribunal de Justiça
Cidade da Praia, Plateau, Rua Cesário de Lacerda Contacto: (238) 2615808/09