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1. Livro
Ação Penal nos Crimes Contra os Custumes Geraldo Batista de Sequeira e Geraldo Batista de Siqueira Filho por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Belo Horizonte: Del Rey, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

2. Livro
O Intercâmbio de Informação Tributária : Nova Disciplina Comunitária. Estado actual da práctica administrativa. Contributos para uma maior significância deste Instrumento. /Maria Odete Batista de Oliveira por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 2012
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.2.01 OLI.

3. Livro
O Empregador e o Empregado Rural /João Batista de Albuquerque por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: São Paulo: LTDA, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331 ALB.

4. Livro
Comentârio ao Código do Processo Penal Português 2º Volume Luís Osório da Gama e Castro De Oliveira Bâtista por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1932
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

5. Livro
A Sanção Pecuniária Compulsória no Contencioso Administrativo Autárquico : Instrumento ao Serviço da Tutela Jurisdicional efectiva / Luis Manuel Chaves Barroso Batista por
Tipo de material: Texto Texto; Audiência: Adulto;
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 2011
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 352(469) BAT.

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