Resultados de pesquisa para 'Provider:2005' › Biblioteca Supremo Tribunal de Justiça

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	1.		Sem imagem de capa disponível Teoria Geral do Direito Civil /Carlos Alberto Mota Pinto por Carlos Alberto Mota Pinto Edição: 4ª edição Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2005 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	2.		Sem imagem de capa disponível Notas Sobre Responsabilidade Pré-Contratual Ana Prata por Ana Prata Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 2005 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	3.		Sem imagem de capa disponível A Reparação do Dano Corporal da Responsabilidade Civil e Extracontratual Armando Braga por Armando Braga Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 2005 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	4.		Direitos Reais /Luís Manuel Teles de Menezes Leitão por Luís Manuel Teles de Menezes Leitão Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 2005 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 347.2 LEI. Reservar
	5.		Sem imagem de capa disponível O Enriquecimento sem Causa no Direito Civil Luís Manuel Teles de Menezes Leitão por Luís Manuel Teles de Menezes Leitão Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 2005 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	6.		Sem imagem de capa disponível Código de Processo Penal :Anotado e Comentado - Legislação Complementar,15ª Edição Manuel Lopes Maia Gonçalves por Manuel Lopes Maia Gonçalves Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 2005 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	7.		Sem imagem de capa disponível Monitoramento de Locais de Detenção:Um Guia Prâtico Association for the Prevention of Torture por Association for the Prevention of Torture Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Genebra: Abrax, 2005 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	8.		Sem imagem de capa disponível Ofensividade e Crimes Omissivos Próprios (Contributo A Compreensão do Crime Como Ofensa ao Bem Jurídico ) Fabio Roberto D'Avila por Fabio Roberto D'Avila Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2005 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	9.		Sem imagem de capa disponível Elementos Para o Estudo do Código Penal de Cabo Verde Augusto Silva Dias por Augusto Silva Dias Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Fundamentação Direito e Justiça: Praia, 2005 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	10.		Sem imagem de capa disponível Código Processo Penal de Cabo Verde Ministério Justiça por Ministério Justiça Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Ministério Justiça, Praia,;2005 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	11.		Sem imagem de capa disponível Crime Sexuais Contra Menores:Entre o Direito Penal e a Constituição António Araújo por António Araújo Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2005 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	12.		Sem imagem de capa disponível Linhas de Direito Penal e de Filosofia José De Faria costa por José De Faria Costa Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 2005 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	13.		Sem imagem de capa disponível I Congresso Penal :Memórias Manuel Monteiro Guedes Valente por Manuel Monteiro Guedes Valente Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Alemdina: Coimbra, 2005 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	14.		Sem imagem de capa disponível A Reforma da Justiça Administrativa Universidade Coimbra por Universidade Coimbra Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2005 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	15.		Sem imagem de capa disponível Servidão De Direito Público:Contributo para o Seu Estudo Bernardo Azevedo por Bernardo Azevedo Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2005 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	16.		Sem imagem de capa disponível Código Eleitoral Anotado,Reimpressão Mário Ramos Perreira Silva por Mário Ramos Pereira Silva Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Grâfica da Praia, Praia, Lda:;2005 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	17.		Sem imagem de capa disponível A Iniciativa Legislativa Parlamentar : A Decisão de Legislar João Ramos por João Ramos Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Almedina: Coimbra, 2005 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	18.		Sem imagem de capa disponível Constituição Portuguesa Anotada - Tomo I /Jorge Miranda - Rui Medeiros : Introdução geral, preâmbulo - Artigos 1º a 79º por Jorge Miranda - Rui Medeiros Edição: 2ª edição Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2005 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	19.		Sem imagem de capa disponível Entidades Privadas Com Poderes Públicos Pedro Gonçalves por Pedro Gonçalves Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Almedina: Coimbra, 2005 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	20.		Sem imagem de capa disponível A Vinculação Dos Particulares Aos Direitos Fundamentais Benedita Ferreira Da Silva Mac Crorie por Benedita Ferreira Da Silva Mac Crorie Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Almedina: Coimbra, 2005 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar

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