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1. Livro
Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil /Manuel António de Castro Portugal Carneiro Da Frada por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Almedina: Coimbra, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

2. Livro
Direito das Crianças A. Reis Monteiro por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

3. Livro
O núcleo intangível da comunhão conjugal : Os deveres conjugais sexuais /Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Almedina: Coimbra, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

4. Livro
Sucessões /Inocêncio Galvão Telles por
Edição: : Parte Geral
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

5. Livro
Sucessão Legítima e Sucessão Legitimâria Inocêncio Galvão Telles por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

6. Livro
Direitos de Família /Lafayette Rodrigues Pereira por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

7. Livro
Dos Privilégios Creditórios:Regime Jurídico e sua Influência no Concurso de Credores Miguel Lucas Pires por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

8. Livro
A Propriedade José de Alencar por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial,;2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

9. Livro
Direito Das Coisas.Vol I Lafayette Rodrigues Pereira por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, Superior Tribunal de Justiça,;2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

10. Livro
A Representação Voluntâria em Direito Civil (Ensaio de Representação Voluntâria) Pedro de Albuquerque por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Almeidna, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

11. Livro
Dano Corporal:Quadro Epistemológico e Aspectos Ressarcitórios João António Alvaro Dias por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

12. Livro
Comemoração de 35 Anos do Código civil e dos 25 Anos da Reforma de 1977, Vol.I, Direito da Família e das Sucessoões Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

13. Livro
Intituições de Direito Civil Brasileiro (I e II) Lourenço Trigo De Loureiro por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

14. Livro
Homicídio Privilegiado Amadeu Ferreira por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

15. Livro
Dos Conhecimentos Fortuitos Obtidos Através de Escutas Telefónicas Francisco Aguilar por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Grâfica Coimbra, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

16. Livro
Código Penal de Cabo Verde Ministério Justiça por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Ministério Justiça: Cabo Verde, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

17. Livro
Terrorismo /Adriano Morreira 2ª edição por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Edições Almedina: Coimbra, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

18. Livro
Estatuto Jurídico Constitucional do Chefe de Estado Aristide R. Lima por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Alfa-Comunicações, Praia 2004 Lta
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

19. Livro
O Regime Dos Direitos Sociais na Constituição Cabo-Verdiana de 1992 Mário Ramos Pereira Silva por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Livraria Almedina: Coimbra, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

20. Livro
Direito Penal Médico:Sida Testes Arbitrârios, Confidencialidade e Segredo Manuel da Costa Andrade por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

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