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1. Livro
Droit Commercial, 11ªÉdition Jean-Pierre Le Gall por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Paris: Éditions Dalloz, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

2. Livro
Arbitragem Dos Contratos Comerciais No Brasil José Anchieta da Silva por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Belo Horizonte: Del Rey, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

3. Livro
Contratos,17ªEdição Orlando Gomes por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Rio de Janeiro: Editora Forense, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 347.44 GOM.

4. Livro
Obrigações /Orlando Gomes : Revista e Actualizada por
Edição: 11ª edição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Rio de Janeiro: Forense, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

5. Livro
Direito de propriedade /Aluísio Santiago Júnior : Aspetos didáticos doutrina e jurisprudência por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Belo Horizonte: Inédita, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

6. Livro
A Protecção Integral: Um Relato Sobre O Cumprimento do Novo Direito da Criança e do Adolescente na América Latina Edson Sêda por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: São Paulo: Edição Adês, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

7. Livro
O Direito à pensão de reforma enquanto Bem comum do casal /Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

8. Livro
Sucessões /Orlando Gomes por
Edição: 7ª edição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Rio de Janeiro: Forense 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

9. Livro
Direito Romano Privado (Direitos Reais) A. Santos Justo por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

10. Livro
Código Civil, Anotado Maria Helena Diniz por
Edição: 3ªedição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora Saraiva, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 347 DIN.

11. Livro
Código Civil Oraganização de textos, notas Remissivas e índices por juarez de Oliveira, com a Colaboração de Mârcia Cristina vaz dos Santos windt,48ª edição Juarez de Oliveira por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora Saraiva, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 347 COD.

12. Livro
Code Civil, quatre-Vingt-dix-Septéme Édition Gilles Goubeaux por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Paris: Dalloz, 1997-98
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

13. Livro
Insituições de Direito Civil Caio Mário da Silva Pereira por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Rio de Janeiro, Forense,;1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

14. Livro
Direito do Consumidor : Código de Defesa do Consumidor /Hélio Zaghetto Gama por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Rio de Janeiro: Forense, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.1 GAM.

15. Livro
A Tutela Penal dos Interesses Difusos Jorge dos Reis Bravo por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

16. Livro
Pratique de la Prison Penal Reform International por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Paris: Penal Reform International, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

17. Livro
Prisões no Mali /African Comission on Human e Peoples Rights por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Mali: African Comission on Human e Peoples Rights, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

18. Livro
Perigosidade de Inimputâveis E "In Dubio Pro Reo" Cristina Líbano Monteiro por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

19. Livro
Droit Pénal Général, 16ª Édition Gaston Stefani por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Dalloz: Paris, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

20. Livro
Perpectivas Constitucionais: Nos 20 Anos da Constituição de 1976,Vol.II Jorge Miranda por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

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