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1.
Sem imagem de capa disponível
Ação Penal nos Crimes Contra os Custumes
Geraldo Batista de Sequeira e Geraldo Batista de Siqueira Filho
por
Geraldo Batista de Sequeira e Geraldo Batista de Siqueira Filho
Tipo de material:
Texto
Detalhes da publicação:
Belo Horizonte:
Del Rey,
1996
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis para empréstimo:
Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça
(1).
Reservar
2.
O Intercâmbio de Informação Tributária : Nova Disciplina Comunitária. Estado actual da práctica administrativa. Contributos para uma maior significância deste Instrumento.
/Maria Odete Batista de Oliveira
por
Maria Odete Batista de Oliveira
Tipo de material:
Texto
Idioma:
Português
Detalhes da publicação:
Coimbra:
Almedina,
2012
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis para empréstimo:
Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça
(1)
Localização, cota:
Sala Biblioteca
336.2.01 OLI
.
Reservar
3.
O Empregador e o Empregado Rural
/João Batista de Albuquerque
por
João Batista de Albuquerque
Tipo de material:
Texto
Idioma:
Português
Detalhes da publicação:
São Paulo:
LTDA,
1996
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis para empréstimo:
Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça
(1)
Localização, cota:
Sala Biblioteca
331 ALB
.
Reservar
4.
Sem imagem de capa disponível
Comentârio ao Código do Processo Penal Português 2º Volume
Luís Osório da Gama e Castro De Oliveira Bâtista
por
Luís Osório da Gama e Castro De Oliveira Bâtista
Tipo de material:
Texto
Detalhes da publicação:
Coimbra:
Editora,
1932
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis para empréstimo:
Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça
(1).
Reservar
5.
A Sanção Pecuniária Compulsória no Contencioso Administrativo Autárquico : Instrumento ao Serviço da Tutela Jurisdicional efectiva
/ Luis Manuel Chaves Barroso Batista
por
Batista
Tipo de material:
Texto
; Audiência:
Adulto;
Idioma:
Português
Detalhes da publicação:
Coimbra:
Coimbra Editora,
2011
Recursos online:
Clicar aqui para aceder online
Disponibilidade:
Exemplares disponíveis para empréstimo:
Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça
(1)
Localização, cota:
Sala Biblioteca
352(469) BAT
.
Reservar
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