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81. Livro
Legislação do Trabalho Jorge Leite;F. Jorge Coutinho de Almeida por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1986
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

82. Livro
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Teoria e Prática da Convenção 158 /Alaor Satuf Rezende por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora LTR, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331 REZ.

83. Livro
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Código das Sociedades Comerciais Jurisprudência E Doutrina por
Edição: 2ªedição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Ediforum, 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 347.7 NET.

84. Livro
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Código Comercial Código das Sociedades Legislação Complementar Anotados por
Edição: 13ªedição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Ediforum, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 347.7 NET.

85. Livro
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Lei da Concorrência - Anotada : Lei nº 19/2012, de 8 de Maio por
Tipo de material: Texto Texto; Audiência: Adulto;
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 2016
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 346.5 MON.

86. Livro
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El control parlamentario de la Administración (El ombudsmam) por
Edição: 2ª edição
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Espanhol; Castelhano
Detalhes da publicação: Madrid: Instituto Nacional de Administração Pública, 1981
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 35 ROB.

87. Livro
Legislação Fiscal de Cabo Verde Sérgio Vasques - Carla Castelo Trindade por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 2014
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

88.
Legislação da Polícia Nacional Direcção Nacional da Polícia Nacional por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Tipografia Santos: Praia, 2014
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

89. Livro
Guia Prâtico Da Adopção Tomé D'Almeida Ramião por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Quid Juris: Lisboa, 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

90. Livro
Estatuto da Ordem dos A Advogados Anotado e Legislação Complementar~ António Furtado dos Santos por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Quid Juris: Lisboa, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

91. Livro
Contencioso Aduaneiro Anotado e Legislação Complementar /Biblioteca Aduaneira por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Rei dos Livros: Lisboa, 1979
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.41 ADU.

92. Livro
Legislação de Direito da Função Pública Org. Mário Ramos Pereira Silva e João Da Cruz Silva por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Praia/ Cabo Verde Edições ISCJS, 2015
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

93. Livro
A Responsabilidade Civil, Penal e Ética dos Médicos por
Edição: 2ªedição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Rio Janeiro: Forense, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 614.23:347.51 PAN.

94. Livro
Colectânea De Legislação Médica Tomo I Sistema de Saúde João Alvaro Dias por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

95. Livro
A Arbitragem Voluntâria e a Mediação de Conflitos Miguel Cancella de Abreu,Felipe Lobo D'Avila, Arafam Mané, Clara Moreira Campos por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 2008
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

Biblioteca Juridíca do Supremo Tribunal de Justiça
Cidade da Praia, Plateau, Rua Cesário de Lacerda Contacto: (238) 2615808/09