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81. Livro
Psiquiatria Forense Pedro Polónio por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, Limt.1975
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

82. Livro
Medidas de Segurança de Internamento e Facto de Inimputâvel em Razão de Anomalia Psíquica Maria João Antunes por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

83. Livro
A Tutela Penal dos Interesses Difusos:A Relevâcia Criminal, Na Protecção do Ambiente,do Consumo e do Património Cultural Jorge dos Reis Bravo por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

84. Livro
Direito Penal Médico:Sida Testes Arbitrârios, Confidencialidade e Segredo Manuel da Costa Andrade por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

85. Livro
Novo Olhar Sobre A Questão Penitenciâria, 2ªEdição Anabela Miranda Rodrigues por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

86. Livro
Crime Sexuais Contra Menores:Entre o Direito Penal e a Constituição António Araújo por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2005
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

87. Livro
A Relevância Penal da Sexualidade dos Menores Ana Rita Alfaiate por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2009
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

88. Livro
A Problemâtica da Culpa nos Crimes Passionais João Curado Neves por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2008
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

89. Livro
O Crime de Falsificação de Documento, 2ªReimpressão Helena Moniz por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

90. Livro
Liberdade de Imprensa e Inviolabiblidade Pessoal :Uma Perspectiva Jurídico-Criminal Manuel da Costa Andrade por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

91. Livro
O Terrorismo e a Restrição dos Direito Fundamentais em Processo Penal José Miguel Sardinha por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1989
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

92. Livro
As Pessoas Colectivas:Em Face do Direito Criminal e do Chamado "Direito de Mera Ordenação Social" João Castro Sousa por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1985
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

93. Livro
Agravação Pelo Resultado:Contributo Para Autonomização Dogmâtica do Crime Agravado Pelo Resultado Helena Moniz por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2009
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

94. Livro
A Tramitação do Processo Penal João de Castro e Sousa por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1985
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

95. Livro
Direito Penal Económico e Europeu: Textos Doutrinârios, Problemas Especiais, Vol II Alfredo José de Sousa por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1999
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

96. Livro
Direito Constitucional Penal Maria Fernanda Palma por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2011
Disponibilidade: Indisponível: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça: Emprestado (1).

97. Livro
O Problema da Consciência da Ilicitude em Direito Penal, 3ªEdição Jorge de Figueiredo Dias por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, Limitada,;1987
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

98. Livro
O Perigo em Direito Penal José Francisco de Faria Costa por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1992
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

99. Livro
O Problema da Consciencia da Ilucitude em Direito Penal, 5ªedição Jorge de Figueiredo Dias por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2000
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

100. Livro
Comentârio Conimbricense do Código Penal:Parte Especial,Tomo I, Artigos 131º A 201º Jorge de Figueiredo Dias por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1999
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

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