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601.
Do Direito à Colonização Ao Dever De Descolonização Afonso Rodrigues Queiro por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: atlântida Editora, 1974
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

602. Livro
O Estado nos tribunais: intervenção cível do Ministério Público em 1ª instância António da Costa Neves Ribeiro por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Edoitora, 1985
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

603. Livro
O Estado nos tribunais: intervenção cível do Min. Público em 1ª instância António da Costa Neves Ribeiro por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1994
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

604. Livro
Participação E Descentralização Democratização e Neutralidade na Constituição de 76 J. Baptista Machado por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 1982
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

605. Livro
o Terroismo e a restrição dos direitos fundamentais em processo penal José Miguel Sardinha por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1989
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

606. Livro
Ciência política: conteúdos e métodos Marcelo Ribeiro de Sousa por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1989
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 32/SOU.

607. Livro
Os atos políticos no Estado de Direito: o problema do controle jurídico do poder Cristina M. M. Queirós por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 1990
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 32/QUE.

608. Livro
Lei das rendas para habitação: comentârios, tabelas exemplificativas e legislação complementar António dos Santos Lessa por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 1986
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

609. Livro
Sociologia jurídica Jean Carbonnier por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 1979
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

610. Livro
Planeamento familiar: aborto e o Direito José António Pinto-Barros por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1982
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

611. Livro
O aborto e o problema criminal António Carvalho Martins por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1985
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

612. Livro
Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva: dos direitos da verdade aos direitos dos cidadãos Jónatas Eduardo Mendes Machado por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

613. Livro
Da protecção penal do consumidor: o problema da (des)criminalização no incitamento ao consumo Mário Ferreira Monte por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

614. Livro
Legislação básica de Direito da Economia /António L. de Sousa Franco por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 330:346 FRA.

615. Livro
Direito económico /Luís S. Cabral de Moncada por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1986
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 330:346 MON.

616. Livro
A Extradição e o Respectivo Sistema Português Carlos Fernandes por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora Coimbra, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

617. Livro
Tratados da União Europeia e da Comunidade Europeia Rui Manuel Gens de Moura Ramos por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora Coimbra, 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

618. Livro
Estudos Sobre o Novo Direito Marítimo: realidades internacionais e situação portuguesa Mário Raposo por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora Coimbra, 1999
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

619. Livro
Legislação marítima - anotada, II volume Alcides de Almeida e Miranda Duarte por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 1971
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

620. Livro
A Organização das Nações Unidas Manuel de Almeida Ribeiro por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

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