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521. Livro
Liberdade de Expressão e Honra das Figuras Públicas, 1ªedição Iolanda A. S. Rodrigues de Brito por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra Editora, 2010
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

522. Livro
Sobre O Conceito da Material de Contra-Ordenação Nuno B. M. Lumbrales por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Universidade Católica Editora, Lisboa,;2006
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

523. Livro
Arrendamento Urbano Comentado e Anotado Mário Frota por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1987
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

524. Livro
Temas de Direito da Família, 2ªEdição Aumentada Guilherme de Oliveira por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

525. Livro
Noções Elementares De Processo Civil Manuel A. Domingues De Andrade por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, Limitada,;1979
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

526. Livro
Procriação Assistida E Responsabilidade Médica João Alvaro Dias por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

527. Livro
O consentimento Informado Para O Acto Médico No Ordenamento Jurídico Português (Elementos Para O Estudo Da Manifestação Da Vontade Do Paciente) João Vaz Rodrigues por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

528. Livro
A Lei De Saúde Mental e O Internamento Compulsivo Alvaro De Carvalho e outros por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2000
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

529. Livro
Células- Tronco, Bebês de Proveta e Lei Onde Hâ vida Uma Anâlise Legal, Jurisprudencial e Cientifica Parapsicológica Estevão Gutierrez Brandão Pontes por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Curitiba : J.M. Livraria Jurídica e Editora, 2011
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

530. Livro
Responsabilidade Civil Dos Médicos José Maria Miquel Gonzâlez / Andrea Marcía Morillo por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2005
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

531. Livro
Dicionârio De Psicopatologia Forense Para uso de Juristas Gian Carlo Spirolazzi por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Atlântida Editora, 1968
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

532. Livro
Direito da Medicina-I Consentimento Informado - Pedra Angular da Responsabilidade Criminal do Médico A Violência na sua Interface Jurídico-Psiquiâtrica Responsabilidade Médica Disciplinar no Serviço Nacional de Saúde Coord: Guilherme de Oliveira por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

533. Livro
Ilegalidade Externa do Ato Administrativo (e responsabilidade civil da administração) /Estevão Nascimento da Cunha por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 2010
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 35 077 CUM.

534. Livro
Regime Da Responsablidade Civil Extracontratual Dos Estado e Demais Entidades Públicas, 2ªEdição Anotado Carlos Alberto Fernandes Cadilha por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2011
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

535. Livro
Direitos Sociais Teoria Jurídica dos Direitos Sociais Enquanto Direitos Fundamentais Jorge Reis Novais por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2010
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

536. Livro
Direitos Fundamentais : Teoria Geral, 2ªEdição Cristina Queiroz por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2010
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

537. Livro
Lições de Direito das Sucessões. Vol.I, 2ªedição (3ª Reimpressão) Rabindranath Capelo de Sousa por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

538. Livro
Direito Civil Sucessões, 5ªEdição, Revista José De Oliveira Ascenção por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2000
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

539. Livro
Arrendamentos Para Comércio e Fins Equiparados Maria Olinda Garcia por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2006
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

540. Livro
Manual dos Contratos Em Geral - Refundido e Actualizado /Inocêncio Galvão Telles por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2002
Disponibilidade: Indisponível: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça: Emprestado (1).

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