A sua pesquisa recuperou 479 resultados.

Não era o que estava à espera? Verifique por sugestões
Ordenar
Não realçar Realçar
Seleccionar todos Limpar todos
Selecionar títulos para:
Resultados
461. Livro
A Sanção Pecuniária Compulsória no Contencioso Administrativo Autárquico : Instrumento ao Serviço da Tutela Jurisdicional efectiva / Luis Manuel Chaves Barroso Batista por
Tipo de material: Texto Texto; Audiência: Adulto;
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 2011
Recursos online:
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 352(469) BAT.

Reservar
462. Livro
A Tutela Administrativa nas Relações entre o Estado e os Municípios : Condicionalismos Constitucionais por
Tipo de material: Texto Texto; Audiência: Adulto;
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 352(469) FOL.

Reservar
463. Livro
As « Posições de Garantia » na Omissão : Em especial, a questão de Determinabilidade Penal /André Lamas Leite por
Tipo de material: Texto Texto; Audiência: Geral;
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 2007
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 343.22/.23 LEI.

Reservar
464. Livro
Contributo para o Estado das Operações Materiais da Administração Pública e o seu Controlo Jurisdicional /Carla Amado Gomes por
Tipo de material: Texto Texto; Audiência: Geral;
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 1999
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 342.9 GOM.

Reservar
465. Livro
A tentativa nos crimes Comissivos por Omissão : um ptoblema de delimitação da conduta típica /Teresa Quintela de Brito por
Tipo de material: Texto Texto; Audiência: Geral;
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 2000
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 347(469) BRI.

Reservar
466. Livro
O Direito de regresso na responsabilidade Administrativa /Tiago Serrão por
Tipo de material: Texto Texto; Audiência: Geral;
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 2020
Recursos online:
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 35.07 SER BN.

Reservar
467. Livro
As Obrigações Hipotecárias /Filipe Santos Barata por
Edição: 1ª edição
Tipo de material: Texto Texto; Audiência: Adulto;
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 2013
Recursos online:
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.77 BAR.

Reservar
468. Livro
Temas de Contratação Pública I /João Amaral e Almeida por
Tipo de material: Texto Texto; Audiência: Geral;
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Lisboa Coimbra Editora, Wolters Kluwer, 2011
Recursos online:
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 351.71 ALM BN.

Reservar
469. Livro
Da unidade e pluralidade de crimes : Doutrina geral e crimes tributários /João da Costa Andrade por
Edição: 1ª edição
Tipo de material: Texto Texto; Audiência: Adulto;
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 2010
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 343.2(469) AND.

Reservar
470. Livro
Papel Político do Tribunal Constitucional : Tribunal constitucional (1983-2008) : Contributos para o estudo do TC, seu papel político e politização do comportamento judicial em portugal /Ana Catarina Santos por
Tipo de material: Texto Texto; Audiência: Geral;
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 2011
Recursos online:
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 342.56 SAN.

Reservar
471. Livro
Fundamento, conteúdo e limites da jurisdição penal do Estado : O caso português /Pedro Caeiro por
Edição: 1ª edição
Tipo de material: Texto Texto; Audiência: Geral;
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 2010
Recursos online:
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 343.2 CAE.

Reservar
472. Livro
Sem imagem de capa disponível
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcelo Caetano - Vol. II : No centenário do seu nascimento por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2006
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 340 EST.

Reservar
473. Livro
Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues - Vol. II por
Tipo de material: Texto Texto; Audiência: Geral;
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 340 EST.

Reservar
474. Livro
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria por
Tipo de material: Recurso continuado Recurso continuado
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 340 (42).

Reservar
475. Livro
Sem imagem de capa disponível
Estudos em Homenagem ao Prof. doutor Raúl Ventura - Vol. II por
Tipo de material: Texto Texto; Audiência: Adulto;
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora Limitada, 2003
Disponibilidade: Não há exemplares disponíveis.

Reservar
476. Livro
Sem imagem de capa disponível
Estudos em Homenagem ao Prof. doutor Raúl Ventura - Vol. II por
Tipo de material: Texto Texto; Audiência: Adulto;
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora Limitada, 2003
Disponibilidade: Não há exemplares disponíveis.

Reservar
477. Livro
Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues - Vol. II : Estudos variados - Direito comunitário por
Tipo de material: Texto Texto; Audiência: Geral;
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 340 EST.

Reservar
478. Livro
Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues - Vol. I : Homenagens pessoais, penal, Processo penal, organização judiciária por
Tipo de material: Texto Texto; Audiência: Geral;
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 340 EST.

Reservar
479. Livro
Lei da Concorrência : Anotada /Miguel Mendes Pereira por
Tipo de material: Texto Texto; Audiência: Adulto;
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 2009
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 346.5 PER.

Reservar
Páginas