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401. Livro
Código Da Contribuição Industrial João José Garcia de Freitas e Joaquim Soares Teles por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora Atlântida, 1968
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

402.
Capitalismo E Socialismo Em Um Mundo Só José Joaquim Teixeira Ribeiro por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 1961
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

403. Livro
Ensaio sobre a Lei Luís S. Cabral de Moncada por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

404. Livro
Da natureza e função das normas de conflitos de leis : Na moderna doutrina nacionalista italiana (Ago, Morelli, etc.) /Carlos Fernandes por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora Coimbra, 1992
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (2)Localização, cota: Sala Biblioteca 340.13 FER, ...

405. Livro
O estado de direito e o princípio da legalidade da administração Vinício Ribeiro por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora Coimbra, 1981 - 2ª edição
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

406.
Associação dos Escritores Cabo-verdianos - Estatutos e regulamentos Associação dos Escritores Cabo-verdianos por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Praia: AEC-Editora, 1999
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

407. Livro
Novo olhar sobre a questão penitenciâria: Estatuto jurídicodo recluso e socialização, jurisdicionalização, Consensualismo e prisão; projecto de proposta de lei de execução das penas e medidas privativas de liberdade Anabela Miranda Rodrigues por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora Coimbra, 2002 - 2ª edição
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

408. Livro
La ontologia jurídica de Miguel Reale Pablo Lopez Blanco por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: São Paulo: Saraiva, Editora da Universidade de São Paulo ,;1975
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

409. Livro
Relação jurídica de emprego público: Movimentos fractais, diferença e repetição Ana Fernanda Neves por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 1999
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

410. Livro
Teoria geral do negócio jurídico Tomo II Emílio Betti por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 1969
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

411. Livro
Estatuto Jurídico da Lusofonia por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

412. Livro
Teoria geral do negócio jurídico Emílio Betti por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 1969
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

413. Livro
A conversão dos negócios jurídicos civis Luis A. Carvalho Fernandes por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Editora Quid Juris, 1993
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

414. Livro
Conceito de sistema no direito /Tércio Sampaio Ferraz Júnior por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1976
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (2)Localização, cota: Sala Biblioteca 340.11/JUN, ...

415.
A teoria da imprevisão e a revisão dos contratos Marcio Klang por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora revista dos tribunais, 1983
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

416. Livro
Teoria do Direito e do Estado /Miguel Reale por
Edição: 4º edição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora Saraiva, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 340 REA.

417. Livro
Digesta: Escritos Acerca do Direito, do Pensamento jurídico, da sua Metodologia e Outros- Vol.1º A. Castanheira Neves por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora, 1995
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

418. Livro
Estudos vários de direito /A. Ferrer Correia por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1982
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (2)Localização, cota: Sala Biblioteca 340.1/COR, ...

419. Livro
Ab Vno Ad Omnes: 75 anos da Coimbra Editora- 1920-1995 por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1998
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 340 VAR.

420. Livro
Direito e processo penal (compilação de jurisprudência - 1953/1980) Francisco Castelo Branco Galvão e Ana Maria Castelo Branco Galvão por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora,
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

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