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41.		Justiça Constitucional e Espécies, Conteúdo e Efeitos das Decisões sobre a Constitucionalidade de Normas Tribunal Constitucional por Tribunal Constitucional Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Tribunal Constitucional: Lisboa, 1987 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
42.		I Conferência da Justiça constitucional da Ibero-América, Portugal e Espanha Tribunal Constitucional por Tribunal Constitucional Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Tribunal Consitucional: Lisboa, 1995 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
43.		Liberdade de Informação - Segredo De Justiça ( Colóquio Parlamentar) Assembleia da República Subcomissão de Comunicação Social por Assembleia da República Subcomissão de Comunicação Social Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Assembleia da República: Lisboa, 1992 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
44.		Direito Constitucional:Justiça Constitucional Fernando Alves Correia por Fernando Alves Correia Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Almedina: Coimbra, 2001 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
45.	Imagem da Amazon.com	Curso de Justiça Constitucional : Evolução histórica e modelos do controlo da constitucionalidade /Maria Benedita Urbano por Maria Benedita Urbano Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: Coimbra: Alemdina, 2012 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 342 URB. Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
46.	Imagem da Amazon.com	La Pratique Française de la Justice Constitutionnelle /Daniel Mayer por Daniel Mayer Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: Paris: Economica, 1987 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 342 MAY. Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
47.		Compilação Das Normas e Princípios Das Nações Unidas Em Mâteria De Prevenção Do Crime e de Justiça Penal Procurador - Geral Da República por Procurador - Geral Da República Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Gabinete de Documentação e Direito Comparado: Lisboa, 1995 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
48.		Direito e Justiça: OTribunal Penal Internacional e a Transformação Do Direito Internacional João Silva Miguel e Paulo Pinto Albuquerque por João Silva Miguel e Paulo Pinto Albuquerque Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Lisboa: Faculdade de Direito, 2006 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
49.		O Justo e o Injusto António Pedro Barbas Homem por António Pedro Barbas Homem Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Associação Académica da Faculdade de Lisboa, 2001 Lisboa Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
50.	Imagem da Amazon.com	A Participação de menor em Espectáculo ou outra Actividade de natureza Cultural, Artística ou Publicitária /Margarida Pinto : Análise da Especificidades do Regime Leagal por Margarida Porto Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: Coimbra, 2010 Almedina Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331 .101 POR. Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
51.		Dano Moral e o Direito Do Trabalho - Apêndice com Acórdãos na Íntegra /Valdir Florindo por Valdir Florindo Edição: 2ª edição Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: Editora: São Paulo, 1995 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331 FLO. Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
52.	Imagem da Amazon.com	A Ideia De Justiça /Amartya Sen por Amartya Sen Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 2012 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (2)Localização, cota: Sala Biblioteca 340.330.304 SEN, ... Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
53.	Imagem da Amazon.com	Volume Comemorativo dos 20 anos : Instituto de Ciências Policias e Segurança Interna Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 2005 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 340 EST. Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
54.		Direito Processual do Trabalho : Revista e Ampliada /Wagner D. Giglio por Wagner D. Giglio Edição: 9º edição Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: São Paulo: Editora LTR, 1995 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331.347.9 GIG. Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
55.	Imagem da Amazon.com	Noções Essenciais de Processo do Trabalho /Luiz Fernando Basto Aragão por Luiz Fernando Basto Aragão Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: São Paulo: Editora LTR, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331.347.9 ARA. Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
56.	Imagem da Amazon.com	Manual de Prâtica Processual Trabalhista /Emílio Gonçalves por Emílio Gonçalves Edição: 5ª edição Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: São Paulo: Editora LTR, 1995 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331.347.9 GON. Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
57.		Manual De Direito Processual Do Trabalho /Isis de Almeida : Indrodução ao Processo Judiciârio do Trabalho, 1ªvolume,, Actualizada e ampliada incluindo notas leis modificadores do CPC, de 13/ 12/94 por Isis de Almeida Edição: 7º edição Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: São Paulo, Editora LTR, 1995 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331.347.9 ALM. Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
58.	Imagem da Amazon.com	Manual do oficial da Justiça do Trabalho /Edilton Meireles por Edilton Meireles Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: São Paulo: Editora LTR, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331.3 MEI. Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
59.		Legislação do Trabalho /Jorge Leite por Jorge Leite F. Jorge Canotinho De Almeida Edição: 17ª edição Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2002 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (2)Localização, cota: Sala Biblioteca 331 LEI, ... Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
60.		Conlfito E Trnaformação social: Uma Paisagem Das Justiças De Moçambique Boaventura De Sousa Santos e João Carlos Trindade por Boaventura De Sousa Santos e João Carlos Trindade Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Edições Afrontamento, Porto,;2003 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas