A sua pesquisa recuperou 72 resultados.

Resultados
	41.			Regime Geral da Função Pública: Coletânea De Legislação, Vol. I Ministério Das Finanças E Administração Pública por Ministério Das Finanças E Administração Pública Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Gabinete Do Secretârio De Estado Da Administração Pública, 2006,;Praia Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
	42.			Estudo Sociológico Sobre As Eleições Legislativas E Presidenciais 2001 e 2006 por Direcção Geral Da Administração Eleitoral Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Praia /Cabo Verde/: DGAE, 2007 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
	43.			Programa do governo para a VI legislatura: 2001-2005 Chefia do Governo por Chefia Do Governo Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Praia: Chefia do Governo, 2001 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
	44.			Programa do governo para a VII legislatura: 2006/2011 Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Praia: Chefia do Governo, 2007 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
	45.			O Sul da diâspora: cabo-verdianos em plantações de S. Tomé e Príncipe e Moçambique Augusto Nascimento por NASCIMENTO, Augusto Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Praia: PC-Arte, 2003 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
	46.			Providências legislativas ministeriais tomadas em Cabo Verde Gabinete do Ministro do Ultramar por Gabinete do Ministro do Ultramar Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Praia: Imprensa Nacional, 1962 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
	47.			Colectânea de legislação municipal caboverdiana A.N.M.C.V. por A.N.M.C.V Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Praia: Tipografia Santos, 2003 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
	48.			Legislação industrial Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Praia: Edição dos serviços de estatística, 1946 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
	49.			Associação dos Escritores Cabo-verdianos - Estatutos e regulamentos Associação dos Escritores Cabo-verdianos por Associação dos Escritores Cabo-verdianos Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Praia: AEC-Editora, 1999 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
	50.			Contencioso aduaneiro colonial Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Praia: Imprensa Nacional, 1944 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
	51.			Tribunal de Contas de Cabo Verde : Colectânea de legislação por República de Cabo Verde Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: /Praia/: TC, 1994 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.126.55 TRI. Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
	52.			Legislação da Polícia Nacional Direcção Nacional da Polícia Nacional por Direcção Nacional da Polícia Nacional Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Tipografia Santos: Praia, 2014 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
	53.			Regulamentos da Polícia de Ordem Pública Serviço Social da Polícia Nacional por Serviço Social da Polícia Nacional Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: INCV, Praia, SA:;2015 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
	54.			Contencioso Aduaneiro Colonial Aprovado Pelo Decreto-Lei Nº 33:351, de 21 de Fevereiro de 1944 Imprensa Nacional de Cabo Verde por Imprensa Nacional de Cabo Verde Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Imprensa Nacional: Praia, 1944 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
	55.			Código Laboral Cabo-Verdiano Ministério do Trabalho e Solidariedade por Ministério do Trabalho e Solidariedade Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Tipografia Santos Lda.Praia: 2008 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
	56.			Regula o Imposto Único Sobre o Património - IUP Ministério das Finanças por Ministério das Finanças Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: INCV: Praia Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
	57.			Regulamento do Imposto Sobre o Valor Acressentado (IVA) e Legislação Complementar INCV por INCV Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: INCV: Praia, 2003 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
	58.			Código das Custas Judiciais de Cabo Verde Boaventura Semedo por Juscelino Vaz Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: INCV: Praia, 1997 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
	59.			Avaliação da Gestão das Finanças Públicas por Ministério das Finanças e Planeamento Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: Gráfica da Praia: Lda, 2003 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.1/.5 MIN. Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
	60.			Código de Familia Aprovado pelo Decreto-Lei Nº 58/81, de 20 de Junho Républica de Cabo Verde Conselho de Ministros por Républica de Cabo Verde Conselho de Ministros Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Grafedito: Praia, 1981 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas

Refinar a pesquisa

Disponibilidade

Autores

Coleções

Tipos de documento

Localizações

Assuntos

A sua pesquisa recuperou 72 resultados.