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41. Livro
Direito Fiscal : Reimpressão /Soares Martínez por
Edição: 10ª edição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Livraria Almedina, 1998
Disponibilidade: Indisponível: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça: Emprestado (1).

42. Livro
Do Fundamento do Poder Disciplinar Laboral /Maria do Rosário Palma Ramalho por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Livraria Almedina: Coimbra, 1993
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331.108.6 RAM.

43. Livro
Do Contrato De Trabalho A Prazo José João Abrantes por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Livraria Almedina, Coimbra,;1982
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

44. Livro
III Congresso Nacional de Direito Do Trabalho /António Morreira : Memórias por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Livraria Almedina, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331 MOR.

45. Livro
II Congresso Nacional de Direito Do Trabalho: Memórias António Moreira por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Livraria Almedina, Coimbra,;1999
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

46. Livro
I Congresso Nacional de Direito Do Trabalho: Memórias António Moreira por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Livraria Almedina, Coimbra,;1999
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

47. Livro
Novas Rendas :Actualização E Subsídios De Renda António Dos Santos Lessa por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Livraria Almedina, Coimbra 1986
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

48. Livro
O Procedimento Administrativo /Paulo Ferreira Da Cunha por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Livraria Almedina, 1987
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (2)Localização, cota: Sala Biblioteca 35.077.3 CUN, ...

49. Livro
A Norma de Legalidade Procedimental Administrativa /David Duarte A Teoria Da Norma E A Criação De Normas De Decisão Na Discricionariedade Instrutória. por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Livraria Almedina, 2006
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 35.007.3 DUA.

50. Livro
Anulação De Atos Administrativos E Relações jurídicas Emergentes /Mário Aroso De Almeida por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Livraria Almedina, 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 35.077.2 ALM.

51. Livro
O Regime Jurídico-Administrativo Da Concertação Dos Meios De Comunicação Social Em Portugal Clara Elete Gomes Rabaça por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Livraria Almedina
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 34:659.3 RAB.

52. Livro
Trabalho A Favor Da Comunidade: A Punição Em Mudança Maria Amélia Vera Jardim por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Livraria Almedina, Coimbra,;1988
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

53. Livro
Marx e o Direito Civil: para a crítica histórica do "paradígma civilístico" Henrique da Silva Seixas Meireles por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Livraria Almedina, 1990
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

54. Livro
Código das Custas Judiciais (Decreto-Lei Nº 44 329, de 8-5-1962) Rogério A. Clemente por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Livraria Almedina, 1973 Coimbra
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

55. Livro
Código Civil Português Livraria Almedina por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Livraria Almedina: Coimbra, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

56. Livro
Código Civil Português Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Livraria Almedina, 1966 Coimbra
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

57. Livro
Procedimento Disciplinar Manuel De Oliveira Leal-Henriques por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Livraria Almedina: Coimbra, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 35 LEA.

58. Livro
Temas de Direito da Familia Ciclo de Confrências no Conselho Distristal do Porto da Ordem dos Advogados por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Livraria: Almedina, 1986
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

59. Livro
Linhas Gerais de Instrução Prepatória em Processo Penal, 2ªedição Ary De Almeida Elias Da Costa por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Livraria: Almedina, 1960
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

60. Livro
O Agravo e o Seu Regime de Subida Estrutura Funcionamento e Prâtica do Agravo Fernando Luso Soares por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Livraria Almedina, 1982 Coimbra
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

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