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41.		Sobre a Natureza dos Crimes Falenciais (O Património, A Falência, A sua Incriminação e a Reforma Dela) Pedro Caeiro por Pedro Caeiro Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
42.		Ação Penal nos Crimes Contra os Custumes Geraldo Batista de Sequeira e Geraldo Batista de Siqueira Filho por Geraldo Batista de Sequeira e Geraldo Batista de Siqueira Filho Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Belo Horizonte: Del Rey, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
43.		Liberdade de Imprensa e Inviolabiblidade Pessoal :Uma Perspectiva Jurídico-Criminal Manuel da Costa Andrade por Manuel da Costa Andrade Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
44.		Código de Processo Penal Imprensa Nacional de Macau por Imprensa Nacional de Macau Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Imprensa Nacional de Macau, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
45.		Código de Processo Penal, Anotado /Dâmasio E. de Jesus por Dâmasio E. de Jesus Edição: 13ª edição Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: São Paulo: Editora Saraiva, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 343.1 JES. Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
46.		Procédure Pénale Gaston Stefani por Gaston Stefani Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Éditions Dalloz: Paris, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
47.		A Teoria do Concurso em Direito Criminal, 2ªReimpressão Eduardo Henriques da Silva Correia por Eduardo Henriques da Silva Correia Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Almedina: Coimbra, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
48.		Code Administratif /Frank Moderne por Frank Moderne Tipo de material: Texto Idioma: Francês Detalhes da publicação: Dalloz: Pris, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
49.		Les Grands Arrêts de la Jurisprudence Administrative,11ªédition M. Long por M. Long Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Éditions Dalloz: Paris, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
50.		Devido Processo Legal Paulo Fernando Silveira por Paulo Fernando Silveira Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Del Rey: belo Horizonte, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
51.		Constitucionalização do Direito Internacional Gerson De Brito Melo Bosson por Gerson De Brito Melo Boson Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Del Rey: Belo Horizonte, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
52.	Imagem da Amazon.com	Manual de Direito Constitucional : Estrutura Constitucional da Democracia - Tomo VII /Jorge Miranda por Jorge Miranda Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 342.4 MIR TOMO.VII. Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
53.	Imagem da Amazon.com	Manual de Direito Constitucional : Preliminares o Estado e os Sistemas Constitucionais -Tomo I /Jorge Miranda por Jorge Miranda Edição: 5ª edição Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 342.4 MIR TOMO.I. Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
54.		Constituição, Direito E Utopia:Do jurídico-Constitucional Nas Utopias Políticas Paulo Ferreira da Cunha por Paulo Ferreira da Cunha Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
55.		Perspectivas Constitucionais:nos 20 da Constituição de 1976 Jorge Miranda por Jorge Miranda Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Combra: Editora, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
56.	Imagem da Amazon.com	Direito Constitucional Brasileiro /José Tarcízio de Almeida Melo por José Tarcízio de Almeida Melo Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: Horizonte: Del-Rey, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 342 (81) MEL. Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
57.		Textes de Lois /Sigrid Born : Loi sur la cour Constitutionnelle Fédérale por Sigrid Born Tipo de material: Texto Idioma: Francês Detalhes da publicação: Républi Fédérale D'Allemagn: Druckpartner Moser, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 341.41 CON. Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
58.		Lições de Direito Internacional Público, Reimpressão 4ªEdição Albino de Azevedo Soares por Albino de Azevedo Soares Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
59.	Imagem da Amazon.com	Dano Moral e o Direito do Trabalho /Valdir Florindo : Apêndice com Acórdão na Íntegra por Valdir Florindo Edição: 2ªedição Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: Editora LTDA: São Paulo, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331 FLO. Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
60.	Imagem da Amazon.com	Fundamentos de História do Direito /Antonio Carlos Wolkmer por Antonio Carlos Wolkmer Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: Belo Horizonte: Del Rey, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 340 WOL. Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas