Resultados de pesquisa para 'ccl=Provider:Praia,' › Biblioteca Supremo Tribunal de Justiça

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	41.		Sem imagem de capa disponível Associação dos Escritores Cabo-verdianos - Estatutos e regulamentos Associação dos Escritores Cabo-verdianos por Associação dos Escritores Cabo-verdianos Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Praia: AEC-Editora, 1999 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	42.		Sem imagem de capa disponível Contencioso aduaneiro colonial Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Praia: Imprensa Nacional, 1944 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	43.		Sem imagem de capa disponível Tribunal de Contas de Cabo Verde : Colectânea de legislação por República de Cabo Verde Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: /Praia/: TC, 1994 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.126.55 TRI. Reservar
	44.		Sem imagem de capa disponível Legislação da Polícia Nacional Direcção Nacional da Polícia Nacional por Direcção Nacional da Polícia Nacional Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Tipografia Santos: Praia, 2014 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	45.		Sem imagem de capa disponível Regulamentos da Polícia de Ordem Pública Serviço Social da Polícia Nacional por Serviço Social da Polícia Nacional Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: INCV, Praia, SA:;2015 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	46.		Sem imagem de capa disponível Contencioso Aduaneiro Colonial Aprovado Pelo Decreto-Lei Nº 33:351, de 21 de Fevereiro de 1944 Imprensa Nacional de Cabo Verde por Imprensa Nacional de Cabo Verde Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Imprensa Nacional: Praia, 1944 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	47.		Sem imagem de capa disponível Código Laboral Cabo-Verdiano Ministério do Trabalho e Solidariedade por Ministério do Trabalho e Solidariedade Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Tipografia Santos Lda.Praia: 2008 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	48.		Sem imagem de capa disponível Regula o Imposto Único Sobre o Património - IUP Ministério das Finanças por Ministério das Finanças Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: INCV: Praia Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	49.		Sem imagem de capa disponível Regulamento do Imposto Sobre o Valor Acressentado (IVA) e Legislação Complementar INCV por INCV Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: INCV: Praia, 2003 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	50.		Sem imagem de capa disponível Código das Custas Judiciais de Cabo Verde Boaventura Semedo por Juscelino Vaz Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: INCV: Praia, 1997 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	51.		Sem imagem de capa disponível Avaliação da Gestão das Finanças Públicas por Ministério das Finanças e Planeamento Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: Gráfica da Praia: Lda, 2003 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.1/.5 MIN. Reservar
	52.		Sem imagem de capa disponível Código de Familia Aprovado pelo Decreto-Lei Nº 58/81, de 20 de Junho Républica de Cabo Verde Conselho de Ministros por Républica de Cabo Verde Conselho de Ministros Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Grafedito: Praia, 1981 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	53.		Sem imagem de capa disponível Código Civil Cabo-Verdiano com indíce remissivo,2ªEdição corrigida Geraldo da Cruz Almeida por Geraldo da Cruz Almeida Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: INCV: Praia Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	54.		Sem imagem de capa disponível Código Eleitoral 2010 Ministério da Administração Interna por Ministério da Administração Interna Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: DGAP: Praia, 2010 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	55.		Sem imagem de capa disponível Manual Da Ordem Dos Médicos Cabo Verdianos Ordem Dos Médicos Cabo Verdianos por Ordem Dos Médicos Cabo Verdianos Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Tipografia Santos, Praia, Lda.:;2005 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	56.		Sem imagem de capa disponível Estudo Sobre A Protecção âs Vítimas de Crimes Violentos (Em Particular as Mulheres) Jorge Carlos Fonseca por Jorge Carlos Fonseca Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: AMJ: Praia, 2002 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	57.		Sem imagem de capa disponível Anteprojecto do Código Laboral (Primeira Versão) Ministério Do Trabalho E Solidariedade por Ministério Do Trabalho E Solidariedade Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Praia: Livraria Saber, Ldª,;2003 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	58.		Sem imagem de capa disponível Garantia dos Particulares Colectânea da Legislação Ministério das Finanças e Administração Pública por Ministério das Finanças e Administração Pública Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Ministério das Finanças e Administração Pública: Praia, 2006 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	59.		Sem imagem de capa disponível Regulamento Do Imposto Único Sobre os rendimentos IUR e Legislação Subsidiâria Ministério das Finanças por Ministério das Finanças Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: INCV: Praia, 2003 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	60.		Sem imagem de capa disponível Revista do Tribunal de Contas /Tribunal de Contas por Tribunal de Contas Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: Cabo Verde: Gráfica da Praia Lda, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.126.55 REV. Reservar

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