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41. Livro
Noções Fundamentais de Direito Fiscal Português - Vol. I : Introdução ao Estudo da Realidade Tributária - Teoria geral do Direito Fiscal /Victor António Duarte Faveiro por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora Limitada, 1984
Disponibilidade: Indisponível: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça: Emprestado (1).

42. Livro
Lições de Finanças Públicas,2ªEdição,Refunda e Actualizada José Joaquim Teixeira Ribeiro por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora Limitada, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

43. Livro
Código De Processo Do Trabalho- Anotado /L. P. Moitinho De Almeida por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora Limitada, 1979
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331 ALM.

44. Livro
O Direito Económico Luis S. Cabral De Moncada por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra Editora, Limitada,;Coimbra,;1986
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

45. Livro
Fundamentação Do Ato Administrativo /José Osvaldo Gomes por
Edição: 2ªedição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora Limitada, 1981
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (3)Localização, cota: Sala Biblioteca 35.077 GOM, ...

46. Livro
Temas Jurídicos/ Estudos Pareces Jurisprudência José Pinto Loureiro por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra Editora, Limitada
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 34:028 LOU.

47. Livro
Diversas questões de direito /José dos Santos Silveira por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora Limitada, 1960
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 340/SCI.

48. Livro
Cessação Do Contrato Trabalho : Regime Jurídico anotado e comentado /Rui Moura Azevedo por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora Limitada, 1976
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (3)Localização, cota: Sala Biblioteca 331.106 AZE, ...

49. Livro
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A Relação Laboral Fragmentada /Maria Regina Gomes Redinha Estudo Sobre o Trabalho Temporário por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora Limitada, 1995
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (2)Localização, cota: Sala Biblioteca 331.1 RED, ...

50. Livro
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Legislação do Trabalho Jorge Leite;E. Jorge Coutinho de Almeida por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra Editora Limitada, Coimbra,;2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

51. Livro
Responsabilidade Objetiva do Empregador Dias Lobo : por Inactividade Temporâria Devida a Perigo de Lesão â Vida E Saúde do Trabalhador por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora Limitada, 1985
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331 LOB.

52. Livro
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Manual de Direito Constitucional : Atividade Constitucional do Estado - Tomo V por
Edição: 4ª edição
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Coimbra Editora Limitada, 2010
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 342 MIR.

53. Livro
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Manual de Direito Constitucional : Direitos fundamentais - Tomo IV /Jorge Miranda
Edição: 2ª edição
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora Limitada, 1993
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 342 MIR.

54. Livro
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Manual de direito Constitucional : Estrutura Constitucional do Estado /Jorge Miranda por
Edição: 3ª edição
Tipo de material: Texto Texto; Audiência: Geral;
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora Limitada, 1994
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (3)Localização, cota: Sala Biblioteca 342.4 MIR, ...

55. Livro
Manual de Constitucional : Constituição e Inconstitucionalidade - Tomo II por
Edição: 3ª edição
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora Limitada, 1991
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 342 MIR.

56. Livro
Manual de Direito Constitucional : Introdução à teoria de constituição - Tomo II /Jorge Miranda por
Edição: 2ª edição, revistada
Tipo de material: Texto Texto; Audiência: Adulto;
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora Limitada, 1988
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (2)Localização, cota: Sala Biblioteca 342 MIR, ...

57. Livro
Lições de Finanças Públicas : Refundida e atualizada /José Joaquim Teixeira Ribeiro por
Edição: 2ª edição
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora Limitada, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.1/.5 RIB.

58. Livro
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Do Capital Social - Noção, Princípios e Funções /Paulo de Tarso Domingues por
Edição: 2ª edição
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Coimbra Editora Limitada, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.061 DOM.

59. Livro
Anotações Ao Código Das Custas Judiciais (Actualizado Pelo Dec.Lei Nº 47 692, de 11 de Maio de 1967) Fernando Bernardes de Miranda por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra Editora, 1968 Limitada
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

60. Livro
Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central Regional e Local, Anotado Arnaldo Augusto Alves por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra Editora, Limitada
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 35 ALV.

Biblioteca Juridíca do Supremo Tribunal de Justiça
Cidade da Praia, Plateau, Rua Cesário de Lacerda Contacto: (238) 2615808/09