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41. Livro
Aspectos Jurídicos de Las Operaciones Bancarias : Atualizada /Jorge Guzman Cosp e Outros, por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Espanhol; Castelhano
Detalhes da publicação: Barcelona Espanha, Hispano Europea, S.A, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (2)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.71 ASP, ...

42. Livro
Noções Fundamentais de Direito Fiscal Português: Estrutura Jurídica Do Sistema Fiscal Português Imposto Sobre o Rendimento Victor António Duarte Faveiro por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra Editora Limitada, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

43. Livro
Noções Fundamentais de Direito Fiscal Português - Vol. I : Introdução ao Estudo da Realidade Tributária - Teoria geral do Direito Fiscal /Victor António Duarte Faveiro por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora Limitada, 1984
Disponibilidade: Indisponível: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça: Emprestado (1).

44. Livro
Lições de Finanças Públicas,2ªEdição,Refunda e Actualizada José Joaquim Teixeira Ribeiro por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora Limitada, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

45. Livro
O Imposto Complementar /António Manuel Cardoso Mota : Legislação, Notas e Comentários por
Edição: 4ª edição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora LTDA, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.2 MOT.

46. Livro
Accés A La Justice Et État- Providence Mauro Cappelletti por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Economica, Paris,;1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

47. Livro
El Derecho A La Intimidad En La Leyn Orgânica De 5-5-1982 Jaime Vidal Martinez por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Editorial Montecorvo, S.A.,;Madrid,;1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

48. Livro
Provimento de Cargos Públicos no Direito Brasileiro /Márcio Cammarosano por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Editora Revista dos Tribunais: 1984 São Paulo
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 35.082 (81) CAM.

49. Livro
Sociologia Jurídica Crise do Direito e Prâxis Política José Eduardo Faria por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Rio de Janeiro, Brasil,;1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

50. Livro
Sociologia Jurídica A. L. Machado Neto por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Editora Saraiva, São Paulo,;1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

51. Livro
As Relações De Trabalho nas Empresas Públicas /José Acâcio Lourenço por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (2)Localização, cota: Sala Biblioteca 331 LOU, ...

52. Livro
I delitti contro la personalitâ dello stato /Guglielmo Marconi profili storico-sistematici por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Italiano
Detalhes da publicação: Milano: Giufré Editore, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 321 MAR.

53. Livro
Novo Estatuto Disciplinar: Dos Funcionários e Agentes da Administração Central Regional e Local João Vargas Moniz por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Petrony, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 316.343.656 MON.

54. Livro
Aborto e Direito penal: algumas considerações a propósito do novo regime jurídico da interrupção voluntâria da gravidez António Manuel de Almeida Costa por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Ordem dos Advogados, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

55. Livro
Accès à la justice et état-providence Mauro Cappelleti por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Paris: Económica, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

56. Livro
Aspectos Procesales de la Extradición en Derecho Español Blanca Pastor Borgoñón por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Madrid: Editora Tecnos, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

57. Livro
Um novo Direito do mar Eduardo A. Serra Brandão por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Edições Culturais da Marinha, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

58. Livro
Le Statut International des Colectivités fédérées à la lumière de l'expérience Charles Rousseau por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Paris: L.G.D.J, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

59. Livro
Cursos de Derecho Internacional de Vitoria Gasteiz por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Madrid: Marcial Pons, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

60. Livro
Derecho Internacional Codificado: Derecho de Gentes; Recopilacion Sistematica de textos y Tratados Jose Ramon Remacha por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Pamplona: Editorial Arazandi, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

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