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261. Livro
Direito Processual Civil I João De Castro Mendes por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: AAFDL: Lisboa, 1980
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

262. Livro
Estudos de Direito de Polícia, 1ª Volume /Seminârio do Direito Administrativo de 2001/2002 Jorge Miranda por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: AAFDL, 2003 Lisboa
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

263. Livro
A Internacionalização Dos Recursos Naturais Marinhos Fernando Loureiro Bastos por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: AAFDL: Lisboa, 2005
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

264. Livro
Organização Judiciâria Tribunais Magistrados Secretarias Judiciais Mandatârios Forenses Manuel Simas Santos e Manuel Leal-Henriques por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Rei dos Livros, 1988
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

265. Livro
A Participação Popular na Administração da Justiça Sindicato dos Magistrados do Ministério Público por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Livros Horizontes, 1982
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

266. Livro
Estatuto de Magistrados Judiciais (Projecto) Ministério de Justiça por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Ministério de Justiça, 1983
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

267. Livro
Código da Estrada Aprovado Pelo Dec. 39672 e Alterado Pelo Dec. 47070, Comentado e Actualizado Manuel Augusto Gama Prazeres por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Livraria Petrony, 1966
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

268. Livro
Código Do Inquilinato, Suplemento A 2ª Edição Carlos De Mendonça e Vasco de Vasconcelos por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Livraria Moraes, 1936
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

269. Livro
A Nova Lei Do Inquilinato Explicada Diogo Correia por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Livraria Morais, 1948-49
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

270. Livro
Da Sucessão De Estados Quanto Aos Tratados André Gonçalves Pereira por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Edições Atica, 1968
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

271. Livro
Direitos Reais,Reprint de 1979 A. Menezes Cordeiro por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Lex, 1993
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

272. Livro
Lições de Direitos Reais,6ªEdição (Reimpressão) Luís A. Carvalho Fernandes por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 2010
Disponibilidade: Indisponível: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça: Emprestado (1).

273. Livro
Arrendamento Rural I António Goucha Soares por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Livraria Petrony, 1977
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

274. Livro
O Novo Regime Jurídico Da Urbanização e Da Edificação J.M. Sérvulo Correia e outros por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Lex, 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

275. Livro
Direito Registral Predial Noções Práticas, 3ªedição (Actualizada) José Alberto R.L.Gonzâlez por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid juris, 2007
Disponibilidade: Indisponível: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça: Emprestado (1).

276. Livro
Caducidade do Contrato de Arrendamento /Fernando Augusto Cunha de Sâ por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Centro de Estudos Fiscais Da Direcção Geral Das Contribuições e Impostos: Lisboa, 1968
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (2)Localização, cota: Sala Biblioteca 347.21 (45) CUN, ...

277. Livro
Sumârios Jurídicos Compilação De Doutrina e Jurisprudência Dos Tribunais Comuns e Especiais Ernesto de Oliveira por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Administração1977
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

278. Livro
Tribunal Constitucional por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Tribunal Constitucional, 1993
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

279. Livro
Acesso Ao Direito E Aos Tribunais Salavador Costa por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Editora Rei Dos Livros, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

280. Livro
Organização,Funcionamento e Processo Do Tribunal Constitucional Assembleia da República por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Assembleia Da República / Divisão de Edição:;1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

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