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241. Livro
Habeas Corpus e Cidadania António Alfredo Mendes por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Quid Juris: Lisboa, 2008
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

242. Livro
Direito Reais e Direito Registal Imobiliário : Revista e aumentada /José Alberto Gonzâlez por
Edição: 4ª edição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Quid Juris: Lisboa, 2009
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 347.2 GON.

243. Livro
Estudos Sobre Contratos Públicos Miguel Assis Raimundo por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: AAFDL, 2010
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

244. Livro
Dicionârio de Direito Penal e Processo Penal, 3ªEdição (Revista, Actualizada e Aumentada) Henrique Eiras e Guilhermina Fortes por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 2010
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

245. Livro
Contributo Para o Estudo da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Violação do Direito a uma Decisão em Prazo Razoavel ou sem Dilações Indevidas Ricardo Pedro por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: AAFDL: Lisboa, 2011
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

246. Livro
Materiais Para o Estudo da Parte Especial Do Direito Penal Colectânea de Textos de Parte Especial do Direito Penal Augusto Silva Dias por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: AAFDL: Lisboa, 2008
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

247. Livro
O Instituto do Crime Continuado Monografia José António Rodrigues Marques (Procurador -Geral Adjunto) por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Petrony Editora: Lisboa, 2013
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

248. Livro
Nos 25 Anos da Constituição da Répública Portuguesa de 1976 AAFDL por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: AAFDL: Lisboa, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

249. Livro
Direito Dos Contratos Públicos Elementos de Estudo Alexandra Leitão por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: AAFDL: Lisboa, 2013
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

250. Livro
Lições de Direito Dos Contratos Públicos Parte Geral Alexandra Leitão por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: AAFDL: Lisboa, 2014
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

251. Livro
Direito Penal, 2º Volume, Reimpressão Tereza Pizarro Beleza por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: AAFDL: Lisboa, 2010
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

252. Livro
Direito Da Alimentação Maria João Estorinho por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: AAFDL: Lisboa, 2013
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

253. Livro
Introdução Ao Direito De Ambiente, 2ªedição Carla Amado Gomes por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: AAFDL: Lisboa, 2014
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

254. Livro
A Formação dos Contratos Públicos Uma Concorrência Ajustada ao Interrese Público Miguel Assis Raimundo por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: AAFDL: Lisboa, 2013
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

255. Livro
Direito Administrativo da Inergia Introdução Lourenço Vilhena de Freitas por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: AAFDL: Lisboa, 2013
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

256. Livro
Direito Dos Contratos Públicos e Administrativos Lourenço Vilhena de Freitas por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: AAFDL: Lisboa, 2014
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

257. Livro
Jurisprudência Seleccionada de Teoria Geral do Direito Civil I (Princípios Fundamentais, Pessoas, Bens e Exercício Jurídico) Tiago Soares da Fonseca por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: AAFDL: Lisboa, 2007
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

258. Livro
John Locke Dois Tratados Do Governo Civil Miguel Morgado e Luís Abel Ferreira por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Edições 70.PT, 2006
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

259. Livro
Informâtica Criminalidade Protecção dos Dados Pessoais Rei dos Livros por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Rei dos Livros, 1994
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

260. Livro
Direito da Internet e Comércio Electrónico /Joel Timóteo Ramos Pereira por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Quid Juris: Lisboa, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 339.37 PER.

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