A sua pesquisa recuperou 363 resultados.

Não era o que estava à espera? Verifique por sugestões
Ordenar
Resultados
221. Livro
Impugnação Contenciosa de Actos Administrativos No CPTA, 2ªEdiçãoRevista, Actualizada Estevão Nascimento da Cunha por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Universidade Católica Editora: Lisboa, 2011
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

222. Livro
O Processo Administrativo Em Acção Caderno de Trbalhos Prâticos De Contencioso Administrativo Vasco Pereira da Silva/Gonçalo Matias/ Maria Joana Colaço/Tiago Macieirinha por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Universidade Câtolica Editora, 2009 Lisboa
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

223. Livro
Contencioso Aduaneiro Anotado e Legislação Complementar /Biblioteca Aduaneira por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Rei dos Livros: Lisboa, 1979
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.41 ADU.

224. Livro
Dos Estrangeiros- Novo Regime Jurídico Da Entrada e Permanência, Saída e Afastamento do Território Nacional Dis Livro por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Dis Livro: Lisboa, 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

225. Livro
Direito Penal Português Teoria do Crime Germano Marques Da Silva por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Universidade Católica Editora: Lisboa, 2012
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

226. Livro
Restrições de Vizinhança (de Interrese Particular), 2ªEdição José Alberto Gonzâlez por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Quid Juris: Lisboa, 2010
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

227. Livro
O Ato Administrativo Pela Estrada Fora /Jorge Silva Sampaio Os Efeitos Transnacionais do Ato Administrativo por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: AAFD, 2014
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 35 007 SAM.

228. Livro
A Constituição Portuguesa num Contexto Global Rui Medeiros por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Universidade Católica Editora: Lisboa, 2015
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

229. Livro
Sobre O Conceito da Material de Contra-Ordenação Nuno B. M. Lumbrales por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Universidade Católica Editora, Lisboa,;2006
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

230. Livro
Lições de Direito das Sucessões /Luís A. Carvalho Fernandes : revista e actualizada por
Edição: 3ª edição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Quid Juris: Lisboa, 2008
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 347.6 FER.

231. Livro
A Penhora E A Reforma Do Processo Civil - Em Especial a Penhora De Depósitos Bancârios e Do Estabelecimento J. P. Remédio Marques por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Lex, 2000
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

232. Livro
Código Comercial, 6ªedição (Refundida e Actualizada) Abílio Neto por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Livraria Petrony: Lisboa, 1981
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

233. Livro
Código Civil 15ªEdição Revista e Actualizada Abílio Neto por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Ediforum: Lisboa, 2006
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

234. Livro
Notas Ao Código de Processo Civil, Vol.III Jacinto Rodrigues Bastos por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Tipografia Viseu
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 347.91/.95 BAS.

235. Livro
Contrato de Trabalho Notas Práticas 14ªEdição Abílio Neto por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Ediforum: Lisboa, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

236. Livro
Estudos Em Memória Do Professor Doutor João de Castro Mendes Faculdade De Direito De Lisboa por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Faculdade De Direito De Lisboa: Lex Edições Jurídicas,
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

237. Livro
Direitos Reais Reprint A. Menezes Cordeiro por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Lex, 1993
Disponibilidade: Indisponível: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça: Emprestado (1).

238. Livro
Estudos Sobre o Novo Processo Civil, 2ªEdição Miguel Teixeira De Sousa por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Lex, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

239. Livro
Código de Processo Civil Ministério da Justiça por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Gabinete para as Relações Internacionais Europeias e de Cooperação- Ministério justiça, Lisboa, Portugal:;2005
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

240. Livro
Protecção Delinquência e Justiça de Menores: Um Manual Prâtico Para Juristas e não Só ... Carlos Pinto Abreu por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Edições Sílabo, 2010
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

Páginas