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201. Livro
Código Civil Anotado,19ªedição Reelaborada Abílio Neto por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Ediforum: Lisboa, 2016
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

202. Livro
Mestiçagem Jurídica? : O Estado e a participação local na justiça em Cabo Verde: uma análise pós-colonial /Odair Barros Varela por
Edição: 1ª edição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Espaço Grâfico Lda, 2017
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 340:665.8 VAR.

203. Livro
Contrato de Seguro Notas Práticas Legislação, Jurisprudência, Minutas e Questões Práticas, 2ªEdição (Revista e atualizada) João Valente Martins por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Quid Juris: Lisboa, 2011
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

204. Livro
Profiling, Vitimologia e Ciências Forenses Prespectivas Actuais Fâtima Almeida e Mauro Paulino por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Pactor, 2012
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

205. Livro
Vigiar e Punir Nascimento da Prisão Michel Foucault por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Edições 70: Lisboa, 2013
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

206. Livro
Novo Cógigo de Processo Civil Anotado, 3ªedição Revista e Ampliada Abílio Neto por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Ediforum: Lisboa, 2015
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

207. Livro
O Poder Disciplinar No Estatuto Dos Trabalhadores da Administração Pública Doutrina-Jurisprudência 2ªedição Carlos Alberto Conde Da Silva Fraga por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Petrony Editora: Lisboa, 2013
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

208. Livro
Código de Processo Penal anotado José da Costa Pimenta por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Rei do Livros: Lisboa, 1987
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

209. Livro
Código de Processo Civil, Anotado Abílio Neto por
Edição: 3ªedição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Livraria Petrony, 1979
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 347.91/95 NET.

210. Livro
Crimes Contra o Património José António Barreiros por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Universidade Lusíada: Lisboa.1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

211. Livro
Lei Uniforme Sobre Letras E Livranças, Anotada 4ªedição (Actualizada) Abel Pereira Delgado por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Livraria Petrony, 1980
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

212. Livro
Constituição Da Républica Portuguesa Comentada Marcelo Rebelo De Sousa e José De Melo Alexandrino por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Lex Editora, 2000
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

213. Livro
Manual De Organização E Gestão Dos Serviços Dos Registos E Do Notariado, 2ª Edição Maria Ema A. Bacelar A. Guerra por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Ediforum: Lisboa, 1999
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

214. Livro
A Teoria dos Poderes Implícitos e a Delimitação de Competências entre a União Europeia e os Estados Menbros Maria Luísa Duarte por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Lex, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

215. Livro
Acidentes de Trabalho /Vitor Ribeiro por
Edição: : Reflexões e notas práticas
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Rei dos Livros, 1983
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331.4 RIB.

216. Livro
História do Direito Privado Moderno Franz Wieacker por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Fundação Calouste Gulbenkian: Lisboa, 1993
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

217. Livro
Abílio Neto por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Ediforum: Lisboa, 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

218. Livro
Guia Prâtico Da Adopção Tomé D'Almeida Ramião por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Quid Juris: Lisboa, 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

219. Livro
Estatuto da Ordem dos A Advogados Anotado e Legislação Complementar~ António Furtado dos Santos por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Quid Juris: Lisboa, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

220. Livro
Houaiss da Língua Portuguesa António Houaiss, Mauro De Salles Villar, Francisco Manoel de Mello Franco por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Temas e Debates, 2003 Lisboa
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

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