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21. Livro
As Sevícias e as Injúrias Graves como Fundamentos Legais de Divórcio e de Separação de Pessoas e Bens L.P.Moitinho de Almeida por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Livraria Petrony, 1961
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

22. Livro
Poder paternal e responsabilidade parentais /Helena Gomes de Melo : Revista, atualizada e aumentada por
Edição: 2ª edição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, Sociedade Editora,;2010
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

23. Livro
Do conflito de leis em matéria de obrigações de alimentos /Fernando A. Ferreira Pinto : Estudo de DIP Convencional por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Livraria Petrony, LDA.1992
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

24. Livro
Portugal Situação Das Mulheres 1992,10ªEdição Comissão Para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres/Ministério do Emprego e da Segurança Social por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Portugal, 1992
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

25. Livro
Direito da Família, Segundo o Código Civil de 1966, I, Arts. 1576º a 1670º Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Livraria Petrony, 1976 Lisboa
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

26. Livro
Das Leis Sua Interpretação e Aplicação.Segundo o Código Civil de 1966,2ªEdição Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa.Livraria Petrony: 1978
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

27. Livro
Direito da Família /Antunes Varela por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Livraria Petrony, 1982
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

28. Livro
O Direito da Família /João de Castro Mendes por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Faculdade de Direito, 1979
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

29. Livro
Direito da Família e das Sucessões - Vol. II /Carlos Pamplona Corte-Real : Sucessões por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lex: Lisboa, 1993
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

30. Livro
Manual de Inventários /António Guerreiro por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Livraria Petrony, 1985
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

31. Livro
Contributo para o Estudo da Responsabiblidade Civil Extracontratual do Estado por Violação do Direito a uma Decisão em Prazo Razoâvel ou sem Dilações Indevidas Ricardo Pedro por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: AAFDL, 2011
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

32. Livro
A Caducidade Na Doutrina, na Lei e na Jurisprudência, 2ªEdição Actualizada Aníbal de Castro por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Livraria Petrony, 1980 Lisboa
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

33. Livro
Inquilinato,5ªEdição,Refundida e Actualizada Abílio Neto por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Livraria Petrony, 1982
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

34. Livro
Direito das Coisas: Segundo o Código Civil de 1996, (Arts.1251º a 1343º) Vol. I /Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Livraria Petrony, 1975
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 347.21 BAS.

35. Livro
Código Do Registo Predial:Anotado,2ªEdição Maria Ema A. Bacelar A.Guerra por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Ediforum,;2002 Lda
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 347.21 GUE.

36. Livro
O Ónus da Prova da Culpa na Responsabilidade Civil por Acidente de Viação Joaquim de Sousa Ribeiro por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Livraria Petrony: Lisboa, 1980
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

37. Livro
Códigos dos Registos e Notariados,4ªEdição, Aurora Silva Neto por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Ediforum, 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

38. Livro
Das Relações Jurídicas Segundo o Código Civil de 1996 III,Art.229º a 284º Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Livraria Petrony, 1968
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

39. Livro
Legislação de Direito Civil Aurora Silva Neto por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Livraria Petrony, 1982
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

40. Livro
Teoria Geral do Direito Civil I:Indrodução Pressupostos da Relação Jurídica, 5ªEdição Revista e Actualizada Luís A. Carvalho Fernandes por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Universidade Católica Editora: Lisboa, 2009
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

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