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21.		Código de Processo Civil e Legislação Processual Em Vigor, 27ªEdição Atualizada Até 10 de Janeiro de 1996 Theotonio Negrão por Theotonio Negrão Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: São Paulo: Editora Saraiva, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 347.91/.95 NEG. Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
22.		Ação Monitória Temas Polêmicos Da Reforma Processual, 2ªedição - Revista e Actualizada J. E Carreira Alvim por J. E Carreira Alvim Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Belo Horizonte: Del Rey, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
23.		Lineamento Do Novo Processo Civil, 2ªedição Revista E Actualizada Alexandre Freitas Câmara por Alexandre Freitas Câmara Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Belo Horizonte: Del Rey, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
24.		Direito Comunitârio e Propriedade Industrial O Princípio Do Esgotamento Dos Direitos Pedro Sousa E Silva por Pedro Sousa E Silva Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
25.		Falências e Concordatas Comentârio A Lei De Falências Doutrina, Legislação, Jurisprudência Wilson De Sousa Campos Batalha / Silvia Marina Labate Batalha por Wilson De Sousa Campos Batalha / Silvia Marina Labate Batalha Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: São Paulo: LTR, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
26.		Oferta Público De Venda De Acções Violação Do Dever De Informar M. Henrique Mesquita por M. Henrique Mesquita Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
27.		A Posição Do Accionista Face Aos Lucros de Balanço O Direito Do Accionista Ao Dividendo No Código Das Sociedades Comerciais Felipe Cassiano Dos Santos por Felipe Cassiano Dos Santos Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
28.		Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria /Irineu Strenger por Irineu Strenger Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: São Paulo: Editora LTR, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
29.		Posse Aspectos Didâticos Doutrina E Jurisprudência Aluísio Santiago Júnior por Aluísio Santiago Júnior Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Belo Horizonte: Inédita, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
30.		Doação Sérgio Hungria de A. Albertos por Sérgio Hungria de A. Albertos Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Rio de Janeiro: Esplanada ADCOAS, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
31.		Inventârio Margareth Miessi Caires por Margareth Miessi Caires Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Rio de Janeiro: Esplanada ADCOAS, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
32.		Responsabilidade Civil por fato do produto no Código de defesa do consumidor /Flávio de Queiroz B. Cavalcati por Flâvio de Queiroz B. Cavalcati Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: Belo Horizonte: Del Rey, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
33.		Da Protecção Penal Do Consumidor O Problema da (des)criminalização no Incitamento ao Consumo Mario Ferreira Monte por Mario Ferreira Monte Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Almedina: Coimbra, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
34.		Sinal e Contrato-Promessa (Do Decreto -Lei nº 236/80 ao Decreto -Lei nº 376/86), 5ªEdição-Revista e Actualizada João Calvão Da Silva por João Calvão Da Silva Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Faculdade de Direito Universidade Coimbra, 1996 Disponibilidade: Indisponível: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça: Emprestado (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
35.		O Trust e o Direito Brasileiro Eduardo Salomão Neto por Eduardo Salomão Neto Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: São Paulo: Editora LTR, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
36.	Imagem da Amazon.com	Responsabilidade Penal, Civil e Acidentária do Trabalho - Ampliada e Atualizada por Campos, José Luiz Dias Campos, Adelina Bitelli Dias Edição: 5ª edição Tipo de material: Texto Idioma: Português Detalhes da publicação: São Paulo: LTR, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 347.5/:331.46 CAM. Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
37.		Adoção Plena:Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente Jason Albergaria por Jason Albergaria Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Belo Horizonte: Del Rey, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
38.		Da Legítima Defesa Subjectiva,5ªedição Pedro Vergara por Pedro Vergara Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Belo Horizonte: Del Rey, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
39.		Da Protecção Penal do Consumidor: O Problema da (des)criminalização no Incitamento ao Consumo Mario Ferreira Monte por Mario Ferreira Monte Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Almedina, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas
40.		Fraude Contra Credores : A Natureza da Sentença Pauliana Humberto Theodoro Júnior por Humberto Theodoro Júnior Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Belo Horizonte: Del Rey, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar Pedido de artigo Guardar nas listas

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