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181. Livro
Acesso ao direito e aos tribunais: jurisprudência, trabalhos preparatórios Salvador da Costa por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Rei dos livros, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

182. Livro
Introdução ao estudo do direito Marcelo Rebelo de Sousa;Sofia Galvão por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Lex, 2000
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

183. Livro
O direito europeu: as instituições Etienne Cerexhe por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Notícias, 1979
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

184. Livro
Direito dos Valores Mobiliários /Amadeu José Ferreira por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Lex, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.79 DIR.

185. Livro
O Privilégio Creditório da Fazenda Nacional /Domingos Martins Eusébio por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Ministério Das Finanças, 1964 Lisboa
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.77 EUS.

186. Livro
Subsídios para uma teoria da infracção fiscal /Domingos Martins Eusébio por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Petrony, 1963
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.2.04/EUS.

187. Livro
Questões de Processo Fiscal /Francisco Rodrigues Pardal por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Centro de Estudos Fiscais, 1967
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.2.PAR.

188. Livro
Código do Imposto Sobre a Aplicação de Capitais /Miguel Coelho por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Couto Martins, 1985
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.2 COE.

189. Livro
Jurisprudência Fiscal Constitucional - Vol. I - Tomo II : Regiões Autónomas e Autarquias locais - Reforma Fiscal - Processo Tributário por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Associação Académica, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.2.04 JUR.

190. Livro
Códigos - IRS - IRC - Contribuição Autárquica - Estatuto dos Benefícios Fiscais Impostos João Manuel Gonçalves : 15 anos de Reforma Fiscal por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.2 GON.

191. Livro
Código da Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Imprensa Nacional, 1971
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.2(469) COD.

192. Livro
A Responsabilidade Fiscal das Pessoas Colectivas e dos seus Órgãos /António Braz Teixeira por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Centro de Estudos Fiscais, 1967
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.2 TEI.

193. Livro
O Imposto Profissional /António Braz Teixeira por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Centro de Estudos Fiscais, 1964
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.2 TEI.

194. Livro
Bases gerais das Empresas Públicas... José Simões Patrício por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Arco Íris, 1987
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

195. Livro
O Tribunal de Contas : II Coordenação das suas leis /Ernesto da Trindade Pereira por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Bertrand, 1965
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.126.55 PER.

196. Livro
Tribunal de Contas /José Morais Cascalho por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Rei dos Livros, /s.d
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.126..55/CAS.

197. Livro
Código de processo do trabalho : Regulamento das comissões de conciliação - Código das custas judicias do trabalho - Atualizados e anotados /Manuel Barros Mouro por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Petrony, 1979
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331/MOU.

198. Livro
Lei Geral do Trabalho
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Rei dos Livros, 1986
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331 LEI.

199. Livro
Direito Administrativo Geral:Introdução e Princípios Fundamentais Tomo I 3ª edição reimpressão Marcelo Rebelo De Sousa e André Salgado de Matos por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: D.Quixote: Lisboa 2016
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

200. Livro
Dicionârios de Verbos Portugueses Conjugados, 12ªEdição Rodrigo de Sâ Nogueira por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Clâssica Editora, 2009 Lisboa
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

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