Resultados de pesquisa para 'ccl=pl:"Editora:"' › Biblioteca Supremo Tribunal de Justiça

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	181.		Sem imagem de capa disponível Constituição e Crime :Uma Perspectiva da Criminalização e da Descriminalização Maria da Conceição Ferreira da Cunha por Maria da Conceição Ferreira da Cunha Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Universidade Católica Portuguesa- Editora, 1995 Porto Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	182.		Sem imagem de capa disponível Território Federal nas Constituições Brasileiras Michel Temer por Michel Temer Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Editora Revista Dos Tribunais: São Paulo, 1975 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	183.		Sem imagem de capa disponível Direitos Fundamentais Sociais : Funções,Âmbito, Conteúdo,Questões Interpretativas e Problemas de Justiciabilidade Cristina Queiroz por Cristina Queiroz Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2006 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	184.		Sem imagem de capa disponível O Direito Fundamental: A Disposição Sobre o Próprio Corpo Luísa Neto por Luísa Neto Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2004 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	185.		Sem imagem de capa disponível Direitos Internacional dos Direitos do Homem Jorge Campinos por Jorge Campinos Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1984 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	186.		Sem imagem de capa disponível Constiuição Penal Anotado Catarina Veiga e Cristina Mâximo dos Santos por Catarina Veiga e Cristina Mâximo dos Santos Catarina Veiga e Cristina Mâximo dos Santos Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2006 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	187.		Sem imagem de capa disponível A Leis Reforçadas:As Leis Reforçadas Pelo Procedimento No Âmbito Dos Critérios Estruturantes Das Relações Entre Actos Legislativos Carlos Blanco de Morais por Carlos Blanco de Morais Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1998 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	188.		Sem imagem de capa disponível Direito Processual Constitucional (Princípios Constitucionais do Processo Civil) Roberto Rosas por Roberto Rosas Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Editora Revista Dos Tribunais : São Paulo, 1983 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	189.		Sem imagem de capa disponível Manual de Direito Constitucional: Actividade Constitucional do Estado ,4ªedição,Tomo.V, Jorge Miranda por Jorge Miranda Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2010 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	190.		Sem imagem de capa disponível Manual de Direito Constitucional: Estrutura Constitucional Da Democracia,Tomo.VII, Jorge Miranda por Jorge Miranda Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	191.		Sem imagem de capa disponível Manual de Direito Constitucional :Preliminares o Estado e os Sistemas Constitucionais,Tomo.I, 5ªEdição Jorge Miranda por Jorge Miranda Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	192.		Sem imagem de capa disponível Os Sistemas Políticos -Constitucionais Português e Espanhol (Anâlise Comparativa) António José Fernandes por António José Fernandes Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Europa Editora, Lisboa LDA Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	193.		Sem imagem de capa disponível 20 Anos Da Constituição de 1976 Miguel Galvão Teles por Miguel Galvão Teles Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2000 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	194.		Sem imagem de capa disponível A Restituição das Ajudas De Estado Concedidas Em violação Do Direito Comunitârio João José Nogueira Da Almeida por João José Nogueira Da Almeida Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1997 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	195.		Sem imagem de capa disponível Teoria Do Estado E Da Constituição Jorge Miranda por Jorge Miranda Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2002 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	196.		Sem imagem de capa disponível Direito Cosntitucional:As Instituições Do Estado Democrâtico e Constitucional Cristina Queiroz por Cristina Queiroz Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2009 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	197.		Sem imagem de capa disponível Curso De Direito Constitucional, A Lei E Os Actos Normativos No Ordenamento Jurídico Português, Tomo I Carlos Blanco De Morais por Carlos Blanco De Morais Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2008 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	198.		Sem imagem de capa disponível Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador.2ªEdição José Joaquim Gomes Cantilho por José Joaquim Gomes Cantilho Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2001 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	199.		Sem imagem de capa disponível Constituição, Direito E Utopia:Do jurídico-Constitucional Nas Utopias Políticas Paulo Ferreira da Cunha por Paulo Ferreira da Cunha Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1996 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	200.		Sem imagem de capa disponível A Constituição Constituinte:Ensaio Sobre O Poder De Revisão Da Constituição Miguel Nogueira de Brito por Miguel Nogueira de Brito Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: editora, 2000 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar

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