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161. Livro
Da situação jurídica laboral - perspectivas dogmáticas do Direito do trabalho /António Menezes Cordeiro por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: 1982
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (2)Localização, cota: Sala Biblioteca 331.101.21/COR, ...

162. Livro
Manual das Contra-Ordenações Laborais /António da Costa Fernandes : Regime Jurídico Comentado e Anotado por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Rei dos Livros, 1986
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331 FER.

163. Livro
Organização do poder político /Jorge Miranda por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1981
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 321/MIR.

164. Livro
Teoria geral do Estado Reinhold Zippelius por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1971
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

165. Livro
Ciência política Diogo Freitas do Amaral por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa. Livraria Portugal, 1994
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

166. Livro
Novo Estatuto Disciplinar: Dos Funcionários e Agentes da Administração Central Regional e Local João Vargas Moniz por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Petrony, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 316.343.656 MON.

167. Livro
Aborto e Direito penal: algumas considerações a propósito do novo regime jurídico da interrupção voluntâria da gravidez António Manuel de Almeida Costa por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Ordem dos Advogados, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

168. Livro
Cooperação Internacional Penal Volume I José Manuel da Cruz Bucho; Luís Silva Pereira; Maria da Graça Vicente de Azevedo et all por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Centro de Estudos Judiciârios, 2000
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

169. Livro
Um novo Direito do mar Eduardo A. Serra Brandão por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Edições Culturais da Marinha, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

170. Livro
Compilação das normas e princípios das Nações Unidas em matéria de prevenção do crime e Justiça penal por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Procuradoria-Geral da República, 1995
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

171. Livro
Compilação das normas e princípios das Nações Unidas em matéria de prevenção do crime e de Justiça penal por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Procuradoria-Geral da República
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

172. Livro
Textos de Direito Internacional Público Associação Académica de Lisboa por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Editora AAFDL, s/d
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

173. Livro
Direito Internacional Público Paul Reuter por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Presença, 1981
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

174. Livro
Estudos em memória do Professor Doutor João de Castro Mendes
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: LEX, 1983
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 340/EST.

175. Livro
Guia Prâtico do Reenvio Prejudicial Miguel Almeida Andrade por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 1991
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

176. Livro
Textos Fundamentais de Direito Internacional Jorce Bacelar Gouveia por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Aequitas- Editorial Notícias, 1993
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

177. Livro
Colectânea de Leis de Direito Internacional Paula Escarameia por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

178. Livro
Ensaio sobre o caso julgado inconstitucional Paulo Otero por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Lex, 1993
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

179. Livro
Das leis, sua interpretação e aplicação segundo o código civil de 1966 Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Petrony, 1978,;2ª edição
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

180. Livro
A conversão dos negócios jurídicos civis Luis A. Carvalho Fernandes por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Editora Quid Juris, 1993
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

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