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141. Livro
Processo Penal - 1 José António Barreiros por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Almedina: Coimbra, 1981
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

142. Livro
O Processo Penal Como Instrumento de Política Criminal Fernando Fernandes por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Almedina: Coimbra, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

143. Livro
I Congresso Penal :Memórias Manuel Monteiro Guedes Valente por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Alemdina: Coimbra, 2005
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

144. Livro
Jornadas de Direito Processual Penal:O Novo Código den Processo Penal Centro de Estudos Judiciârios por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Livraria Almedina: Coimbra, 1989
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

145. Livro
II Congresso de Processo Penal:Memórias Manuel Monteiro Guedes Valente por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Almedina: Coimbra, 2006
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

146. Livro
Garantia Judiciaria no Processo Penal :Do Juiz e da Instrução José Mouraz Lopes por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2000
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

147. Livro
Princípios Fundamentais :Processo Penal J. Canuto Mendes de Almeida por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Editora Revista dos Tribunais: São Paulo, 1973
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

148. Livro
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Curso de Processo Penal I /Germano Marques da Silva Noções Gerais, Elementos do Processo Penal por
Edição: 6ªedição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Verbo: Lisboa, 2010
Disponibilidade: Indisponível: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça: Emprestado (1).

149. Livro
A Tramitação do Processo Penal João Castro e Sousa por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Biblioteca Jurídica: Coimbra Editora, 1985
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

150. Livro
Princípio da Oportunidade: Manifestação em Sede Processual Penal e sua Conformação Jurídico -Constitucional Carlos Adérito Teixeira por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Almedina: Coimbra, 2000
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

151. Livro
Recursos em Processo Penal Manuel Simas Santos por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Rei dos Livros: Lisboa, 1988
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

152. Livro
Os Poderes de Convolação em Processo Penal José Pedro Fazenda Martins por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Faculdade de Direito De Lisboa, 1986
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

153. Livro
Instituições de Direito e Processo Penal G. Bettiool por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra Editora: 1974
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

154. Livro
Estudos de Direito Processual Administrativo J. M. Sérvulo Correia por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lex: Lisboa, 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

155. Livro
Indrodução ao Direito Processual Administrativo Manoel de Oliveira Franco Sobrinho por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Editora Revista dos Tribunais LTDA.São Paulo, 1971
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

156. Livro
Tratado Direito Administrativo: Processo Administrativo, VOl.VI José Cretella Júnior por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Forense: Rio-São Paulo, 1966
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

157. Livro
Manual Direito Administrativo, 3ª Edição José Cretella Júnior por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Forense: Rio Janeiro, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

158. Livro
Direito Administrativo Pires Machado e Outros por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Centelha Promoção do Livro-Coimbra: 1980
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

159. Livro
Direito Administrativo Pires Machado e Outros por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Centelha Promoção do Livro-Coimbra: 1980
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

160. Livro
Devido Processo Legal Paulo Fernando Silveira por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Del Rey: belo Horizonte, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

Biblioteca Juridíca do Supremo Tribunal de Justiça
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