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121. Livro
Código Civil Oraganização de textos, notas Remissivas e índices por juarez de Oliveira, com a Colaboração de Mârcia Cristina vaz dos Santos windt,48ª edição Juarez de Oliveira por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora Saraiva, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 347 COD.

122. Livro
Legislação Brasileira - Código Civil /António Luiz de Toledo Pinto por
Edição: 54ª edição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora Saraiva, 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

123. Livro
Código Civil Brasileiro Manoel Augusto Vieira Neto por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: São Paulo: Saraiva, 1985
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

124. Livro
Código Civil e Legislação Civil em Vigor,21ª Edição Actualizada até 16 de Janeiro de 2002 Theotonio Negrão por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: São Paulo: Saraiva, 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

125. Livro
Estudos de Direito Civil Brasileiro e Português (I Jornada Luso-Brasileiro de Direito civil) Marcello Caetano/ José Carlos Moreira Alves por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: São Paulo: Revista Editora dos Tribunais, 1980
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

126. Livro
Infrações e Sanções Administrativas Régis Fernandes de Oliveira por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1985
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

127. Livro
Furto Indagações, Doutrinas, Jurisprudência e Prâtica Romeu de Almeida Salles Junior por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Bauru, Jalovi, São Paulo:;1980
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

128. Livro
Roubo e Receptação:Indagações,Doutrinas, Jurisprudência e Formulârios Romeu de Almeida Salles Junior por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Bauru, Jalovi, São Paulo:;1980
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

129. Livro
Contravenções Penais Marcello Jardim Linhares por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora Saraiva, 1980
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

130. Livro
Crimes de Contrabando e Descaminho Mârcia Dometila Lima de Carvalho por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora Saraiva, 1983
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

131. Livro
Da Petição Inicial, Marques Clâudio Acquaviva por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Editora Saraiva, São Paulo,;1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

132. Livro
Direito Penal da Negligência (uma Contribuição â Teoria Do Crime Culposo) Juarez Tavares por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Editora Revista dos Tribunais: São Paulo, 1985
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

133. Livro
O Direito de estar Só:Tutela Penal da Intimidade Paulo José da Costa JR. por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Editora Revista dos Tribunais Ltda.São Paulo, 1970
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

134. Livro
Código Penal Anotado, 7ªedição, Revista e Actualizada Damâsio E. de Jesus por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Editora Saraiva, São Paulo,;1997
Disponibilidade: Indisponível: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça: Emprestado (1).

135. Livro
Código de Processo Penal /António Luiz de Toledo Pinto por
Edição: 39ª edição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Editora Saraiva: São Paulo, 1999
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

136. Livro
Direito Penal, 1ª Vol. 22ªEdição E. Magalhães Noronha por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Editora Saraiva: São Paulo, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

137. Livro
Direito Penal, VOl.I, 2ªEdição Giuseppe Bettiol por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Editora Revista Dos Tribunais: São Paulo, 1977
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

138. Livro
Curso de Direito Processual Penal, 2ªedição Revista e Actualizada E. Magalhães Noronha por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Edição Saraiva: São Paulo, 1966
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

139. Livro
Código de Processo Penal, Anotado /Dâmasio E. de Jesus por
Edição: 13ª edição
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: São Paulo: Editora Saraiva, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 343.1 JES.

140. Livro
Curso de Direito Processual Penal,15ªedição E. Magalhães Noronha por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Editora Saraiva: São Paulo, 1983
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

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