A sua pesquisa recuperou 364 resultados.

Não era o que estava à espera? Verifique por sugestões
Ordenar
Resultados
121. Livro
Direito e Justiça: OTribunal Penal Internacional e a Transformação Do Direito Internacional João Silva Miguel e Paulo Pinto Albuquerque por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Faculdade de Direito, 2006
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

122. Livro
Notas Para O Estudo Da Posição Do Indivíduo Perante O Direito Internacional Público Nuno Filipe Brito por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: AAFDL: Lisboa, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

123. Livro
O Tribunal Penal Internacional e a Tranformação Do Direito Internacional:Conferência Internacional Da FDUCP/PGR João Miguel Silva e Paulo Pinto de Albuquerque por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Faculdade de Direito, 2006
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

124. Livro
Direito Internacional Penal e Ordem Jurídica Portuguesa:Textos Bâsicos Maria José Ragel De Mesquita por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: AAFDL, 2006
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

125. Livro
Direito Internacional Privado Isabel de Magalhães Collaço por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Associação Acâdemica da Faculdade de Direito, Lisboa,;1983
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

126. Livro
O Direito Europeu:As Intituições,Vol.I, Etienne Cerexhe por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa, 1979 Editorial Notícias
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

127. Livro
O Direito das Comunidades Europeias Charles Vallée por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa, 1983 Editorial Notícias
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

128. Livro
O Justo e o Injusto António Pedro Barbas Homem por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Associação Académica da Faculdade de Lisboa, 2001 Lisboa
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

129. Livro
Das Leis, Sua Interpretação e Aplicação:Segundo o Código Civil de 1966 Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Livraria Petrony: Lisboa, 1978
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

130. Livro
História do Direito Português - Vol. I : Fontes do Direito /Nuno J. Espinosa Gomes Da Silva por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Fundação Caulouste Gulbenkian, 1985
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 340 SIL.

131. Livro
I Encontro dos Tribunais de Contas dos Países de Língua Portuguesa por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: CEFTCPLP, 1995
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.126.55 REV.

132. Livro
Revista do Tribunais de Contas /Tribunal De Contas por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Grâfica Maiadouro, 1995
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.126.55 REV.

133. Livro
Tribunal de Contas /José Morais Cascalho por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Rei dos Livros, 1986
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

134. Livro
Manual de Direito Fiscal I /Alberto Xavier por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Manuais da Faculdade de Direito de Lisboa, 1981
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.2 XAV.

135. Livro
Evasão Fiscal, Infração Fiscal e Processo Penal Fiscal /Nuno Sá Gomes por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Centro De Estudos Fiscais: Lisboa, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 336.2.04 GOM.

136. Livro
Legislação de Finanças Públicas, Vol. I, 2ªEdição Eduardo Paz Ferreira e Alexandra Pessanha por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

137. Livro
Legislação de Finanças Públicas, II Vol Eduardo Paz Ferreira e Alexandra Pessanha por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Quid Juris, 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

138. Livro
Lei Geral Tributâria:Legislação Complementar,Comentada e Anotada José Antunes Ribeiro por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Quid Juris, Lisboa,;2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

139. Livro
Lei Da Greve, Anotado /Maria Do Rosário Palma Ramalho por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Edições Jurídicas LEX, 1994
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331.109.32 RAM.

140. Livro
Fundo de Desemprego /A. Matos por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Rei Dos Livros, 1985
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 331.56 MAT.

Páginas