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121. Livro
A Separação Dos Poderes Como Doutrina e Princípio Constitucional Nuno Piçarra por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora Limitada, 1988
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

122. Livro
A Nova Justiça Administrativa Centro de Estudos Judiciârios por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2006
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

123. Livro
A Reforma da Justiça Administrativa Universidade Coimbra por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2005
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

124. Livro
Servidão De Direito Público:Contributo para o Seu Estudo Bernardo Azevedo por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2005
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

125. Livro
Rumo Ao Espaço Comum Informativo? José Magalhães por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1991
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

126. Livro
Os Limites Do Poder Constituinte e a Legitimidade Material da Constituição Luzia Marques da Silva Cabral Pinto por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1994
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

127. Livro
A Separação dos Poderes na Constituição Americana Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1994
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

128. Livro
Os Limites Do Poder Constituinte e a Legitimidade Material da Constituição Luzia Marques da silva Cabral Pinto por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1994
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

129. Livro
Responsabilidade do Estado e Dever de Indemnizar do Legislador Maria Lúcio C. A. Amaral Pinto Correia por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1998
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

130. Livro
Direitos Fundamentais Sociais : Funções,Âmbito, Conteúdo,Questões Interpretativas e Problemas de Justiciabilidade Cristina Queiroz por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2006
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

131. Livro
O Direito Fundamental: A Disposição Sobre o Próprio Corpo Luísa Neto por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

132. Livro
Direitos Internacional dos Direitos do Homem Jorge Campinos por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

133. Livro
Constiuição Penal Anotado Catarina Veiga e Cristina Mâximo dos Santos por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2006
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

134. Livro
A Leis Reforçadas:As Leis Reforçadas Pelo Procedimento No Âmbito Dos Critérios Estruturantes Das Relações Entre Actos Legislativos Carlos Blanco de Morais por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1998
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

135. Livro
Manual de Direito Constitucional: Actividade Constitucional do Estado ,4ªedição,Tomo.V, Jorge Miranda por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2010
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

136. Livro
Manual de Direito Constitucional: Estrutura Constitucional Da Democracia,Tomo.VII, Jorge Miranda por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

137. Livro
Manual de Direito Constitucional :Preliminares o Estado e os Sistemas Constitucionais,Tomo.I, 5ªEdição Jorge Miranda por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1996
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

138. Livro
20 Anos Da Constituição de 1976 Miguel Galvão Teles por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2000
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

139. Livro
A Restituição das Ajudas De Estado Concedidas Em violação Do Direito Comunitârio João José Nogueira Da Almeida por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

140. Livro
Teoria Do Estado E Da Constituição Jorge Miranda por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

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