Resultados de pesquisa para 'ccl=Provider:editora,' › Biblioteca Supremo Tribunal de Justiça

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	121.		Sem imagem de capa disponível O Terrorismo e a Restrição dos Direito Fundamentais em Processo Penal José Miguel Sardinha por José Miguel Sardinha Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1989 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	122.		Sem imagem de capa disponível As Pessoas Colectivas:Em Face do Direito Criminal e do Chamado "Direito de Mera Ordenação Social" João Castro Sousa por João Castro Sousa Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1985 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	123.		Sem imagem de capa disponível Agravação Pelo Resultado:Contributo Para Autonomização Dogmâtica do Crime Agravado Pelo Resultado Helena Moniz por Helena Moniz Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2009 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	124.		Sem imagem de capa disponível A Tramitação do Processo Penal João de Castro e Sousa por João de Castro e Sousa Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1985 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	125.		Sem imagem de capa disponível Comentârio do Regime Geral das Contra-Ordenações: A Lúz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem Paulo Pinto de Albuquerque por Paulo Pinto de Albuquerque Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Universidade Católica Editora: Lisboa, 2011 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	126.		Sem imagem de capa disponível Direito Penal Económico e Europeu: Textos Doutrinârios, Problemas Especiais, Vol II Alfredo José de Sousa por Alfredo José de Sousa Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1999 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	127.		Sem imagem de capa disponível Direito Constitucional Penal Maria Fernanda Palma por Maria Fernanda Palma Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2011 Disponibilidade: Indisponível: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça: Emprestado (1). Reservar
	128.		Sem imagem de capa disponível O Problema da Consciência da Ilicitude em Direito Penal, 3ªEdição Jorge de Figueiredo Dias por Jorge de Figueiredo Dias Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, Limitada,;1987 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	129.		Sem imagem de capa disponível O Perigo em Direito Penal José Francisco de Faria Costa por José Francisco de Faria Costa Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1992 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	130.		Sem imagem de capa disponível O Problema da Consciencia da Ilucitude em Direito Penal, 5ªedição Jorge de Figueiredo Dias por Jorge de Figueiredo Dias Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2000 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	131.		Sem imagem de capa disponível Comentârio Conimbricense do Código Penal:Parte Especial,Tomo I, Artigos 131º A 201º Jorge de Figueiredo Dias por Jorge de Figueiredo Dias Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1999 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	132.		Sem imagem de capa disponível Comentârio do Código Penal: A Luz da Constituição da República e da Convenção Europeia Dos Direitos do Homem, 2ªedição Actualizada Paulo Pinto De Albuquerque por Paulo Pinto De Albuquerque Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Universidade Católica Editora: Lisboa, 2010 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	133.		Sem imagem de capa disponível Código Penal Anotado, 7ªedição, Revista e Actualizada Damâsio E. de Jesus por Damâsio E. de Jesus Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Editora Saraiva, São Paulo,;1997 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	134.		Sem imagem de capa disponível Código Penal Anotado ,3ªEdição, 1ªVolume, Parte geral Manuel de Oliveira Leal- Henriques e Manuel José Carvalho de Simas Santos por Manuel de Oliveira Leal- Henriques e Manuel José Carvalho de Simas Santos Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Editora Rei dos Livros: Porto, 2002 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	135.		Sem imagem de capa disponível Código Penal Português, Notas de Trabalho e Legislação Complemntar Manuel Simas Santos por Manuel Simas Santos Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Porto: Editora, 1983 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	136.		Sem imagem de capa disponível Código Penal, 17ªedição Maria João Antunes por Maria João Antunes Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2010 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	137.		Sem imagem de capa disponível Contributo Para a Interpretação do Artigo 219º do Código Penal (O Crime de Omissão de Auxílio) Maria Leonor Assunção por Maria Leonor Assunção Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1994 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	138.		Sem imagem de capa disponível Código Penal Português, Actualizado e Legislação Complementar Jorge Figueiredo Dias por Jorge Figueiredo Dias Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Atlântida Editora: Coimbra, 1972 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	139.		Sem imagem de capa disponível Código Penal, 4ªEdição Maria João Antunes por Maria João Antunes Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: editora, 1997 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar
	140.		Sem imagem de capa disponível Nova Legislação Penal J. Figueiredo Dias por J. Figueiredo Dias Tipo de material: Texto Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, Limitada,;1983 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1). Reservar

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