A sua pesquisa recuperou 364 resultados.

Não era o que estava à espera? Verifique por sugestões
Ordenar
Resultados
101. Livro
Liberdade de Informação - Segredo De Justiça ( Colóquio Parlamentar) Assembleia da República Subcomissão de Comunicação Social por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Assembleia da República: Lisboa, 1992
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

102. Livro
Pareceres da Comissão Constitucional Comissão Constitucional por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Edições Imprensa Nacional -Casa Moeda: Lisboa, 1979
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

103. Livro
Os Sistemas Políticos -Constitucionais Português e Espanhol (Anâlise Comparativa) António José Fernandes por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Europa Editora, Lisboa LDA
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

104. Livro
Ensaio Sobre O Caso Julgado Insconstitucional Paulo Otero por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lex Edições Jurídicas: Lisboa, 1993
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

105. Livro
Estudo Sobre A Jurisprudência do Tribunal Constitucional José Manuel M. Cardoso Da Costa por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Aequitas Editorial Notícias: Lisboa, 1993
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

106. Livro
Nos Dez Anos Da Constituição Jorge Miranda por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Imprensa Nacional-Casa Moeda, 1986 Lisboa
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

107. Livro
Colecção Divulgação Do Direito Comunitârio :Responsabilidade Extracontratual Do Estado Por Violação Do Direito Comunitârio Gabinete De Direito Europeu por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Escolas De Artes Grâficas: Lisboa, 1998
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

108. Livro
Constituição e Revisão Constitucional Vital Moreira por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Livraria Petrony: Lisboa, 1980
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

109. Livro
Teoria Da Constituição I, Mitos, Memória, Conceito Paulo Ferreira da Cunha por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Editorial Verbo: Lisboa / São Paulo, 2000
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

110. Livro
Teoria Da Constituição II, Direitos Humanos Direitos Fundamentais Paulo Ferreira da Cunha por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Editorial Verbo: Lisboa / São Paulo, 2000
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

111. Livro
Estudos Sobre a Constituição, Vol. III Jorge Miranda por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Livraria Petrony: Lisboa, 1979
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

112. Livro
Estudos Sobre a Constituição, Vol. II António Da Silva Leal por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Livraria Petrony: Lisboa, 1978
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

113. Livro
Estudos Sobre A Constituição André Gonçalves Perreira por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Livraria Petrony: Lisboa, 1977
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

114. Livro
As Constituições Dos Estados Lusófonos Jorge Bacelar Gouveia por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Aequitas Editorial Notícias: Lisboa, 1993
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

115. Livro
Constituição da República Portuguesa: 2ª Revisão Constitucional J.L Pereira Coutinho por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Editorial Notícias: Lisboa, 1989
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

116. Livro
Organização Política Administrativa e Financeira Do Estado Abílio Neto e Aurora Silva Neto por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Ediforum: Lisboa, 1999
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1)Localização, cota: Sala Biblioteca 342.1 NET.

117. Livro
União Europeia e Jurisprudência Constitucional Dos Estados Membros Maria Luísa Duarte e Pedro Delgado Alves por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: AAFDL: Lisboa, 2006
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

118. Livro
Um Novo Direito Do Mar Eduardo A. Serra Brandão por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Edições Culturais Da Marinha: Lisboa, 1984
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

119. Livro
Direito Comercial Marítimo Luís Da Costa Diogo e Rui Januârio por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Quid Juris Editora, Lisboa,;2008
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

120. Livro
Compilação Das Normas e Princípios Das Nações Unidas Em Mâteria De Prevenção Do Crime e de Justiça Penal Procurador - Geral Da República por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Gabinete de Documentação e Direito Comparado: Lisboa, 1995
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

Páginas