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101. Livro
Código Penal, 17ªedição Maria João Antunes por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2010
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

102. Livro
Contributo Para a Interpretação do Artigo 219º do Código Penal (O Crime de Omissão de Auxílio) Maria Leonor Assunção por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1994
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

103. Livro
Código Penal, 4ªEdição Maria João Antunes por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: editora, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

104. Livro
Nova Legislação Penal J. Figueiredo Dias por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, Limitada,;1983
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

105. Livro
Liberdade Culpa e Direito Penal,3ªedição Jorge de Figueiredo Dias por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1995
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

106. Livro
Consentimento e Acordo em Direito Penal, Reimpresão Manuel da Costa Andrade por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

107. Livro
Noções Fundamentais de Direito Penal, 2ªedição Reimpressão José de Faria Costa por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2010
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

108. Livro
Direito Penal: Parte Geral, Questões Fundamentais A Doutrina Geral do Crime,Tomo I, 2ª Edição Jorge de Figueiredo Dias por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2007
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

109. Livro
Direito Penal Especial: Contributo a uma Sistematização dos Problemas "Especiais" da Parte Especial José de Faria Costa por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2007
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

110. Livro
Código Processo Penal, 9ªedição Maria João Antunes por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

111. Livro
Direito e Processo Penal (Compilação de Jurisprudência 1953/1980), Vol.II Francisco Castelo Branco Galvão por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora Limitada, 1982
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

112. Livro
Direito e Processo Penal (Compilação de Jurisprudência 1953/1980) Francisco Castelo Branco Galvão por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, Limitada,;1981
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

113. Livro
A Livre Apreciação da Prova e a Obrigação de Fundamentação da Convicção (Na Decisão Final Penal), 1ªedição Rosa Vieira Neves por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2011
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

114. Livro
Garantia Judiciaria no Processo Penal :Do Juiz e da Instrução José Mouraz Lopes por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2000
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

115. Livro
Direito Penal:Parte Geral, Questões Fundamentais Teoria Geral do Crime, 2ªEdição Américo Taipa Carvalho por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2008
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

116. Livro
A Tramitação do Processo Penal João Castro e Sousa por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Biblioteca Jurídica: Coimbra Editora, 1985
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

117. Livro
Instituições de Direito e Processo Penal G. Bettiool por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra Editora: 1974
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

118. Livro
Conceito e Fundamento da Hierarquia Administrativa /Paulo Otero por
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 1992
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (2)Localização, cota: Sala Biblioteca 342.92 OTE, ...

119. Livro
Responsabilidade Civil da Administração Por Actos Administrativos Ilegais e Concurso de Omissão Culposa do Lesado Margarida Cortez por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2000
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

120. Livro
Processo Temporalmente justo e Urgência:Contributo Para o Autonomização da Categoria da Tutela Jurisdicional de Urgência na Justiça Administrativo Isabel Celeste M. Fonseca por
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Coimbra: Editora, 2009
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça (1).

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